O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus do núcleo 1 da suposta tentativa de golpe de Estado começará no dia 2 de setembro, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O processo pode se estender por até 27 horas, divididas em sessões pela manhã e pela tarde, e será conduzido pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da turma.
O STF abriu credenciamento para público e advogados interessados em acompanhar as sessões, com inscrições abertas até 28 de agosto. O julgamento será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da Gazeta do Povo.
Primeira sessão começará às 9 horas
A primeira sessão ocorrerá das 9h ao meio-dia do dia 2 de setembro, com a leitura do relatório feita pelo ministro-relator Alexandre de Moraes, que apresentará um panorama das provas reunidas.
Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até uma hora para a sustentação oral, assim como os advogados dos oito réus, que também dispõem de uma hora cada.
Segundo o cronograma, oito horas das 27 previstas serão dedicadas às sustentações orais, enquanto as demais serão para a apresentação dos votos dos ministros. O primeiro a votar será o relator Alexandre de Moraes, seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Os réus do núcleo 1 são, além do ex-presidente, Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens; Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin; Almir Garnier, almirante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; e Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa.
Eles respondem a acusações que incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As possíveis penas superam 30 anos de prisão. Alexandre Ramagem, por ser parlamentar, tem parte das acusações suspensas e responde apenas por alguns crimes.
O julgamento de Bolsonaro será realizado em sessões programadas também nos dias 3, 9, 10 e 12 de setembro, com reuniões extraordinárias para garantir mais tempo para análise do caso. A Primeira Turma do STF é composta por cinco ministros, e a condenação dependerá de maioria qualificada, ou seja, pelo menos três votos favoráveis.
Desde 4 de agosto, Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, após descumprir medidas que o proibiam de usar redes sociais. Ainda não há previsão para o julgamento dos réus dos núcleos 2 e 3 da investigação.
Pedido de vista poderia arrastar julgamento de Bolsonaro para 2026
Um eventual pedido de vista poderia causar atraso no julgamento de Bolsonaro, permitindo uma pausa na análise do processo. Embora o ministro Luiz Fux tenha declarado, por enquanto, que não pretende fazê-lo, a solicitação pode ser apresentada durante as sessões. Segundo as normas internas do STF, o pedido de vista pode durar até 90 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 30 dias, totalizando até quatro meses adicionais para o exame do caso.
Fonte: Gazeta
