A decisão atende a um pedido da Associação dos Produtores Rurais da Volta Grande do Xingu (APROPAVIX), que questiona a atuação do órgão federal na área.
Na determinação, a Justiça concedeu tutela provisória e intimou a Funai a apresentar, no prazo de 10 dias, manifestação específica sobre o pedido liminar, além da cópia integral do processo administrativo e demais documentos relacionados à ampliação da Terra Indígena Paquiçamba.
O caso ganhou repercussão após uma equipe da Funai, acompanhada por agentes da Força Nacional, realizar trabalhos de demarcação em uma propriedade rural da região no último dia 13 de maio. Durante a ação, o proprietário da área questionou a entrada dos agentes sem apresentação de mandado judicial. Vídeos do episódio circularam nas redes sociais e aplicativos de mensagens, provocando reações entre moradores e produtores rurais.
Na última sexta-feira (15), famílias afetadas participaram de uma reunião na sede da Funai, em Altamira. O encontro contou ainda com representantes de sindicatos, associações, autoridades políticas e produtores rurais, que pediram a paralisação imediata das ações de demarcação.
Segundo participantes da reunião, representantes do setor jurídico da Funai afirmaram que os trabalhos estariam sendo realizados dentro da legalidade e que as ações continuariam normalmente. O encontro terminou sem acordo entre as partes.
Produtores da região de Paquiçamba alegam que as áreas ocupadas foram regularizadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ainda na década de 1970. Eles também afirmam que existe um processo em tramitação na Justiça Federal contestando a ampliação da Terra Indígena Paquiçamba.
Até o momento, a Funai não se manifestou oficialmente sobre a decisão judicial.
