O ex-assessor especial do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Filipe Martins, ampliou a banca que o defende no processo da suposta tentativa de golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é acusado de fazer parte do chamado “núcleo 2” do plano, que seria responsável por fornecer suporte operacional às ações.
A defesa passará a ser feita também pelo advogado Jeffrey Chiquini, que também atua em favor do tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo, um dos “kids pretos” que supostamente teriam feito parte do plano para manter Bolsonaro no poder.
“É inadmissível que um cidadão seja submetido a um processo penal sem que haja, sequer, indícios mínimos de materialidade e autoria. Até o momento, nenhuma prova concreta foi apresentada contra Filipe Martins. O que se tem é uma acusação frágil, baseada em suposições políticas e narrativas distorcidas”, disse Chiquini ao anunciar a defesa de Martins nesta segunda (7).
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Jeffrey Chiquini afirmou que demonstrará a inocência de Filipe Martins “de forma categórica” durante a instrução processual a partir do dia 14 de julho. De acordo com ele, a denúncia do ex-assessor é um grave erro acusatório.
“O caso de Filipe Martins já é reconhecido como um dos mais graves erros acusatórios da história do processo penal brasileiro. Adotaremos todas as providências jurídicas cabíveis para a restauração da verdade, a reparação dos danos e a responsabilização por eventuais abusos”, disparou.
O advogado afirma que atuará observando o devido processo legal, a ampla defesa, o contraditório e a “estrita observância das garantias fundamentais”. “O Brasil não pode se curvar a julgamentos de exceção […] não aos ventos da conveniência política”, completou.
A entrada de Chiquini na defesa de Martins, no entanto, não afeta do trabalho desenvolvido até agora por Marcelo Almeida Santanna, que seguirá como consultor principalmente nas ações perante as cortes internacionais.
Martins foi preso em fevereiro de 2024 durante a Operação Tempus Veritatis, que investigou a participação de autoridades na suposta tentativa de abalar o Estado Democrático de Direito. Ele foi solto em agosto do mesmo ano por decisão do próprio Moraes.
A Polícia Federal alegou que o ex-assessor teria tentado fugir para os Estados Unidos em dezembro de 2022 no mesmo voo utilizado por Bolsonaro para deixar o país antes da posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A acusação de fuga, no entanto, perdeu força diante de evidências apresentadas pela defesa de Martins, como a confirmação da companhia aérea Latam de que ele embarcou de Brasília para Curitiba no dia 31 de dezembro de 2022. A defesa também demonstrou possíveis fraudes nos registros de imigração utilizados pela PF.
Fonte: Gazeta
