O ministro Camilo Santana, da Educação, se juntou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no discurso de rejeitar o corte de gastos do governo federal, principalmente na pasta, que é constantemente cobrado pelo setor produtivo para se evitar um aumento de impostos.
Mais recentemente, o governo se viu em meio à crise do aumento do IOF e o anúncio de medidas para compensar o recuo que precisou fazer depois. Ainda assim, prevendo a tributação de aplicações isentas para conseguir fechar as contas públicas.
“Sou terminantemente contra qualquer corte em educação. Porém, fui gestor e sei que para o governo atender a demandas sociais e fazer investimento precisa ter equilíbrio fiscal. Precisamos fazer um debate mais profundo. O Brasil é um país muito desigual e a concentração de renda é muito grande. Então, quem tem mais precisa pagar mais”, disse em entrevista à Folha de S. Paulo publicada nesta segunda (23).
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Camilo Santana defendeu a universalização do programa Pé-de-Meia, principal bandeira de Lula neste ano, que atende atualmente 4 milhões de alunos a um custo anual de R$ 12 bilhões. Ao todo, a rede pública conta com 6,7 milhões de estudantes no ensino médio – o que, segundo o ministro, reforça a necessidade de ampliação.
“E é um desejo do presidente também. Mas limita com essa questão orçamentária. Se a gente pudesse implementar, assim como ampliar o tempo integral, vai ter um impacto na ponta enorme”, pontuou.
O orçamento do Ministério da Educação sofreu um corte de quase R$ 3 bilhões em 2025, o que foi diretamente criticado pelo ministro. De acordo com ele, há uma disparidade no orçamento federal, especialmente no aumento expressivo das emendas parlamentares, que saltaram de R$ 8 bilhões para mais de R$ 50 bilhões em poucos anos, enquanto os recursos destinados à pasta seguem em queda.
Segundo ele, esses recursos poderiam ser integrados de forma mais estratégica às políticas públicas, sob a coordenação do Executivo. Camilo Santana justifica afirmando que o povo elegeu Lula para governar o país, mas é o Congresso quem está executando o orçamento.
“Quem foi eleito para governar o país foi o presidente, a partir de propostas que foram apresentadas à população. O papel do Legislativo é, além de legislar, preparar o orçamento, mas dentro do que o governo estabeleceu como prioridade, até porque, repito, estamos numa democracia e o governo foi eleito”, declarou.
As críticas do ministro ocorrem em meio a um cenário de acirramento das discussões sobre o equilíbrio fiscal. No início de junho, chegaram a ser debatidas propostas como o fim do piso constitucional da educação e da saúde.
Fonte: Gazeta
