Material estava sendo levado pelo empurrador “Capitão José Guilherme I” e por três balsas que também transportavam pessoas, cargas e veículos. Carga de madeira serrada está sob a responsabilidade do comandante da embarcação no Marajó.
Reprodução / Agência Pará
Agentes da Base Integrada Fluvial Antônio Lemos, vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), apreenderam 24,25 metros cúbicos de madeira serrada transportada sem a documentação exigida por lei. A abordagem foi na manhã de quinta-feira (19), em Breves, na região de Integração do Marajó.
Segundo a Segup, o material estava sendo levado pelo empurrador “Capitão José Guilherme I” e por três balsas que também transportavam pessoas, cargas e veículos.
A ação faz parte da Operação “Protetor das Fronteiras e Divisas”, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em parceria com órgãos estaduais. O objetivo é intensificar o combate a crimes ambientais e transfronteiriços em áreas de difícil acesso, como a malha fluvial amazônica.
Durante a abordagem, a equipe de fiscalização identificou a carreta carregada com madeira serrada e constatou que a licença apresentada estava em desacordo com as normas legais.
A conduta infringe a Lei de Crimes Ambientais e a Lei Estadual nº 9.575/2022, que estabelece o processo administrativo ambiental para apuração de condutas e atividades que causem danos ao meio ambiente, ainda de acordo com a Segup.
O condutor da embarcação recebeu multa de R$ 6.540,75. A empresa responsável pelo transporte foi multada em R$ 7.267,50, e a proprietária da carga, em R$ 6.540,75, totalizando R$ 20.349,00 em penalidades.
O comandante da embarcação foi indicado como fiel depositário do material apreendido, sendo responsável pela guarda e conservação até decisão final das autoridades.
A espécie da madeira apreendida ainda não foi identificada. A carga permanece sob responsabilidade do comandante da embarcação, que foi advertido sobre a proibição de vender, emprestar ou utilizar os bens apreendidos, conforme informações da secretaria.
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Fonte: O Liberal
