A vara de execuções penais de Minas Gerais transferiu para o regime semiaberto o homem flagrado quebrando o relógio histórico de Balthazar Martinot, presente da Corte Francesa a Dom João VI, durante a invasão ao Palácio do Planalto durante os atos de vandalismo do 8 de janeiro de 2023. Antônio Cláudio Alves Ferreira foi condenado a 17 anos de prisão e estava detido no Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia.
Segundo o portal G1, Antônio Cláudio foi colocado em regime semiaberto sem tornozeleira eletrônica, devido à indisponibilidade do equipamento no estado de Minas Gerais.
O juiz da Vara de Execuções Penais de Uberlândia, Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, concedeu a progressão de regime fechado para o semiaberto considerando a ausência de faltas graves recentes e a boa conduta carcerária. O magistrado também estabeleceu uma série de condições, entre elas está a proibição de sair de casa até a liberação para realizar trabalho externo.
“Após análise do processo, o magistrado identificou que Antônio Cláudio Alves Ferreira fazia jus à progressão do regime, visto que cumpriu a fração necessária de pena imposta, conforme se extrai do cálculo de liquidação de penas. Além disso, o magistrado constatou que não se tinha notícia de falta grave registrada recentemente e que o atestado carcerário de Antônio Cláudio Alves Ferreira noticiava boa conduta carcerária. Assim, o juiz entendeu que o reeducando encontrava-se apto à reinserção social, devendo, por isto, ser-lhe concedida a progressão do regime do fechado para o semiaberto”, diz um dos trechos da decisão.
Antônio Cláudio foi preso em Uberlândia, Minas Gerais, em janeiro de 2023, após permanecer foragido por cerca de duas semanas. Câmeras internas do Palácio do Planalto flagram o momento que destruiu o relógio histórico durante a invasão à Praça dos Três Poderes em Brasília.
O relógio trazido por Dom João VI ao Brasil em 1808 foi dado de presente pelo rei francês Luís XIV. A peça rara foi levada para restauração na Suíça no começo deste ano, e é feito de casco de tartaruga e um tipo de bronze que não é mais fabricado.
O autor da obra, o relojoeiro Balthazar Martinot, fabricou uma segunda peça semelhante que está exposta no Palácio de Versailles, na França, mas possui a metade do tamanho do relógio vandalizado no Palácio do Planalto.
Fonte: Gazeta
