Lula vai manter embate com o Congresso sobre aumento do IOF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou que pretende manter o embater com o Congresso Nacional no intuito de manter o seu decreto que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida tem gerado desgates junto com a base governista e, nesta semana, a Câmara aprovou a urgência de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para o texto do Executivo.

“O IOF do [Fernando] Haddad não tem nada demais. Toda vez que a gente vai ultrapassar o arcabouço fiscal, a gente tem que cortar do orçamento. Então, se eu tiver que cortar 40 bilhões do orçamento de obras de rua para a saúde, para a educação, eu tenho que ter uma compensação. O IOF é um pouco para fazer essa compensação”, disse Lula em entrevista ao rapper Mano Brown no podcast “Mano a Mano”, publicada nesta quinta-feira (19).

Para tentar contornar a reação do Congresso sobre o aumento do IOF, o governo Lula publicou uma Medida Provisória (MP) que eleva de 12% para 18% a alíquota dos impostos sobre o faturamento das empresas de apostas esportivas, as chamadas Bets. O texto também prevê o fim da isenção das aplicações em LCIs (Letras de Crédito Imobiliário) e LCAs (Letras de Crédito Agrícola).

Essa medida entrou em vigor imediatamente após a publicação, mas o Congresso tem um prazo de até 120 dias para analisar o texto. A alternativa apresentada pela gestão petista, no entanto, também não foi bem aceita por partidos do Centrão, que passaram a endossar o pleito da oposição para que o pedido de derrubada do decreto sobre o IOF fosse levado para votação.

“As bets pagam 12%, nós queremos que paguem 18%. Eles ganham bilhões e bilhões. Não querem pagar. As fintechs, hoje, são quase que uns bancos, não querem pagar. Então essa briga nós temos que fazer, gente, não dá para a gente ceder toda hora”, continuou Lula.

Na última segunda-feira (16) os deputados aprovaram a urgência para derrubar o decreto do IOF, mas o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), segurou a votação do mérito. A votação da urgência contou com 346 votos pela aprovação, incluindo o apoio de parlamentares da base aliada. Houve apenas 97 votos contra a medida.