Nesta terça-feira (17), o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), autorizou a abertura de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar fraudes de descontos indevidos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ocorreram entre 2019 e 2024. O requerimento da para criação da CPMI foi apresentado em maio pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT).
Ao total, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito deverá ser formada por 15 deputados e 15 senadores titulares, com o mesmo número de suplentes. O prazo previsto para o funcionamento é de 180 dias.
Os integrantes devem ser indicados pelos líderes partidários e dos blocos, seguindo a proporcionalidade, que será encaminhada para as lideranças das respectivas casas legislativas. Caberá aos líderes partidários e dos blocos indicar os integrantes de acordo com a proporcionalidade, que ainda será encaminhada às lideranças de cada uma das casas legislativas.
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No requerimento apresentado, o intuito da CPMI é investigar como o esquema de fraudes no INSS foi viabilizado, além de entender quais mecanismos foram burlados e revisar procedimentos.
CPMI repercute entre parlamentares paraenses
Nas redes sociais, logo após o fim da sessão realizada no Congresso Nacional, o deputado federal Éder Mauro (PL-PA), presidente estadual do PL no Pará, fez uma publicação aprovando a abertura da Comissão. “Depois de muita pressão nossa, o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, finalmente leu o requerimento da CPI do INSS! Agora, o colegiado está autorizado e vamos para cima! Milhões de brasileiros estão sendo vítimas de fraudes, desvios e esquemas criminosos dentro do INSS. Enquanto o governo finge que não vê, a oposição cumpre o seu papel exige investigação, justiça e respeito com quem trabalhou a vida toda! Não vamos descansar enquanto os responsáveis não forem identificados e punidos”, escreveu o parlamentar na legenda.
Joaquim Passarinho (PL-PA) também utilizou seu perfil no Instagram para compartilhar um vídeo, afirmando que a investigação é uma grande vitória no Congresso. “Hoje é um dia de luta e conquista para todos os aposentados brasileiros. Após muita pressão, conseguimos a investigação que vai desvendar os crimes e absurdos cometidos contra quem dedicou a vida ao país”, disse o deputado na publicação.
Delegado Caveira (PL-PA) foi um dos assinantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. O deputado afirma que, diante das denúncias e da gravidade, a situação deve ser investigada com total transparência e responsabilidade. “Independentemente de cor, raça, etnia ou religião, quem roubou os aposentados e pensionistas tem que ir para a cadeia. A corrupção não pode seguir sendo premiada com silêncio e impunidade. Vamos até o fim nesta CPMI. Todos os envolvidos devem ser identificados, responsabilizados e punidos com o rigor da lei. O povo brasileiro, especialmente nossos idosos que tanto contribuíram com este país, merece respeito, dignidade e justiça”, finalizou o parlamentar.
Para Raimundo Santos (PSD-PA), a criação da CPMI é um assunto que extrapola idealismos e correntes políticas, uma vez que o INSS tem uma atuação essencial para a população referente à seguridade social e concessão de benefícios. O deputado avalia que a Comissão deve investigar de forma criteriosa as suspeitas de esquemas fraudulentos. “De acordo com as investigações, em cobranças irregulares, os desvios teriam atingido cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, ou seja, representa um prejuízo social e ao País significativo e indesculpável. Na minha opinião, para evitar também novos episódios suspeitos ou criminosos dessa natureza, o governo federal deve fortalecer todo o sistema de controle do INSS com alto investimento em tecnologia e no reforço de compliance. Penso que são caminhos administrativos necessários, incontornáveis”, concluiu Santos.
Fonte: O Liberal
