Na Ilha do Combu, em Belém, crianças, adolescentes e mulheres participam de oficinas de panificação, informática e artesanato em miriti. A cena faz parte das atividades promovidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) durante a Semana Ribeirinha de Judiciário Fraterno, que marca o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado nesta quinta-feira (12/6), e reforça a importância de políticas públicas voltadas às comunidades ribeirinhas da Amazônia.
A iniciativa, que começou na última segunda-feira (9/6) e segue até sexta-feira (13/6), é coordenada pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-8, em parceria com o Instituto Apoema. O objetivo é oferecer alternativas concretas de inclusão social, aprendizado e geração de renda a populações que historicamente enfrentam desigualdades no acesso a direitos básicos.
“Esta é a ação da Comissão de Combate ao Trabalho Infantil do TRT-8 durante a semana do 12 de junho, e não poderíamos estar em um lugar melhor, um lugar ribeirinho, um lugar nosso, onde nós temos adolescentes, crianças e jovens e mulheres participando, que precisam de nosso apoio. E precisávamos estar ao lado deles nessa data”, afirma a juíza Vanilza Malcher, gestora do programa no TRT-8.
A programação inclui oficinas de produção de massas e rodas de conversa sobre direitos trabalhistas, proteção da infância e oportunidades para jovens em situação de vulnerabilidade (Secom do TRT-8)
Ao longo da semana, a programação inclui ainda oficinas de produção de massas e rodas de conversa sobre direitos trabalhistas, proteção da infância e oportunidades para jovens em situação de vulnerabilidade. A proposta é que o Judiciário vá além das salas de audiência e atue de forma preventiva e educativa nos territórios onde o trabalho infantil ainda é uma realidade silenciosa e persistente.
Mapeamento da realidade
Além das atividades formativas, o TRT-8 também tem atuado na produção de dados sobre o trabalho infantil no Pará. Em abril, o programa iniciou uma nova etapa de mapeamento em Paragominas, no sudeste do estado, com o objetivo de identificar os contextos em que crianças e adolescentes ainda estão sendo explorados por meio do trabalho precoce. A ação faz parte do projeto Judiciário Fraterno e conta com apoio técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e outras entidades parceiras.
Parauapebas foi o segundo município a aderir à iniciativa. E, nesta sexta-feira (13/6), a Prefeitura de Belém deve formalizar sua participação no projeto em audiência com a presidente do TRT-8, fortalecendo a articulação entre Judiciário e poder público municipal na construção de estratégias de combate à exploração infantil.
Seminário Nacional
Como parte das ações do mês de junho, o TRT-8 também sediará, no próximo dia 25, o Seminário Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, com o tema “Para além de 2025: Desafios do presente e perspectivas futuras”. O evento será realizado em Belém e reunirá especialistas de todo o país para discutir os novos contornos do trabalho infantil, como sua presença na internet, os impactos das mudanças climáticas nas condições de vida das famílias e os entraves para a efetivação de políticas públicas de proteção à infância.
Fonte: O Liberal
