De acordo com os agentes, a mercadoria saiu de Jardinópolis, em São Paulo, com destino a São Félix do Xingu, Paragominas, Redenção e Conceição do Araguaia — todas cidades no Pará. Caminhão tanque transportava a gasolina.
Sefa PA
Fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam 35 mil litros de gasolina de aviação em Conceição do Araguaia, no sudeste do estado, no sábado (17).
De acordo com os agentes, a mercadoria saiu de Jardinópolis, em São Paulo, com destino a São Félix do Xingu, Paragominas, Redenção e Conceição do Araguaia — todas cidades no Pará.
O fiscais relataram que a gasolina estava em um caminhão tanque e o condutor apresentou quatro notas fiscais no valor total de R$ 330.050.
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Na análise dos documentos foi observado que a distribuidora de combustível não tinha inscrição estadual relacionado a Substituição Tributária (ST).
“Conforme o Convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o imposto sobre combustível deve ser recolhido antecipadamente, o que não ocorreu”, informou o coordenador da unidade fazendária, Renato Couto. A unidade fica no km 15 da Rodovia PA-447.
A Sefa pontuou que foram emitidos quatro Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor de R$ 92.610, referente ao imposto e multa.
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Fonte: O Liberal
