Lula indica Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou as expectativas e indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada oficialmente pelo governo no início da tarde desta quinta-feira (20). Caso seja aprovado pelo Senado, Messias ocupará a vaga aberta pela aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso.

Nas redes sociais, o atual AGU disse estar honrado pela indicação de Lula. “Agradeço a confiança em meu nome e acolho com afeto todas as orações e manifestações de apoio recebidas. Uma vez aprovado pelo Senado, comprometo-me a retribuir essa confiança com dedicação, integridade e zelo institucional”, afirmou Messias.

O petista disse ter “certeza de que Messias seguirá cumprindo seu papel na defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito no STF, como tem feito em toda a sua vida pública”. A indicação foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta tarde.

Visto como pessoa de confiança de Lula, o advogado-geral da União contou com o apoio do PT na disputa. O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), também eram cotados para o cargo.

Messias precisará ser sabatinado e aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Em seguida, os senadores votarão a indicação no plenário da Casa. São necessários ao menos 41 votos para a aprovação.

A recondução do procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao cargo aponta que Messias também deve enfrentar resistência no Senado. Gonet foi aprovado por apenas quatro votos acima do mínimo exigido, com um placar de 45 a 26.

No terceiro mandato, Lula indicou Cristiano Zanin, Flávio Dino e, agora, Messias, apesar da pressão de movimentos identitários para escolher uma mulher ao cargo. A expectativa é de que o petista indique uma mulher para comandar a Advocacia-Geral da União (AGU) para amenizar as críticas.

Entre as cotadas estão a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Almeida; a procuradora-geral da União, Clarice Calixto; e a secretária-geral de Contencioso, Isadora Cartaxo, responsável pela defesa perante o STF. 

Preterido por Lula, Pacheco pode frustrar petista nas eleições 2026

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu a indicação de Pacheco para a vaga e não escondeu o descontentamento com a decisão do petista. “Tem que esperar [a indicação], fazer o quê? Se eu pudesse, eu faria a indicação [ao STF]”, afirmou Alcolumbre a jornalistas na terça-feira (18). A declaração ocorreu um dia após o encontro de Lula e Pacheco para discutir o tema.

O chefe do Executivo tentará a reeleição em 2026 e aposta na candidatura de Pacheco ao governo de Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral do país, atrás apenas de São Paulo. No entanto, o senador do PSD anunciou que pretende deixar a vida pública e pode frustrar os planos de Lula no estado.

Pacheco disse que teve “uma conversa franca e amistosa” com o mandatário e que respeita sua decisão. “Ele também respeitou a minha intenção de encerrar a vida pública ao final do meu mandato de senador, como já há algum tempo eu havia me programado. Essa decisão definitiva eu só posso tomar junto aos meus companheiros políticos, do Senado e de Minas Gerais”, disse o senador em entrevista à CNN Brasil nesta terça-feira (18).

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Quem é Jorge Messias

Jorge Messias tem 45 anos e poderá passar os próximos 30 anos no cargo. A idade para a aposentadoria compulsória é 75 anos. Messias assumiu o comando da Advocacia-Geral da União (AGU) em 1º de janeiro de 2023. Desde então, é visto como um interlocutor do Palácio do Planalto com o eleitorado evangélico.

Membro da Igreja Batista, ele participou do encontro de Lula com o bispo da Assembleia de Deus Samuel Ferreira e o deputado federal Cezinha de Madureira (PSD-SP), integrante da bancada evangélica, dias após o anúncio da aposentadoria de Barroso.

Ele defende a regulação das redes sociais e criou a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) para representar a União no “enfrentamento à desinformação sobre políticas públicas”. O órgão pediu a remoção de conteúdos considerados “fake news” contra a primeira-dama Janja Lula da Silva em maio deste ano.

Durante o governo de Dilma Rousseff (PT), Messias ficou conhecido como “Bessias” ao ser mencionado em conversa telefônica gravada entre a então presidente e Lula. Na época, ele era subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência e Dilma pediu a ele que levasse a Lula o termo de posse como ministro da Casa Civil.

Jorge Messias é graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), mestre em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília – UnB (2018) e doutor pela mesma universidade (2023), onde lecionou como professor visitante.

Procurador da Fazenda Nacional desde 2007, já foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação e consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação.

O ministro da AGU é casado e tem dois filhos. É graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).