O advogado Paulo Faria, que defende o perito Eduardo Tagliaferro, protocolou neste domingo (9) uma arguição de suspeição contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Moraes é relator da ação que acusa Tagliaferro de obstrução de investigação relacionada a organização criminosa, violação de sigilo funcional, coação no curso do processo e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
A Primeira Turma já tem maioria para tornar o ex-assessor de Moraes réu, com votos de Flávio Dino e Cristiano Zanin, além do próprio Moraes. Na prática, a suspeição declara formalmente que o juiz poderia ser parcial no julgamento e que, portanto, não pode participar do julgamento. A relatoria da arguição de suspeição, via de regra, é do presidente do Supremo, que atualmente é o ministro Edson Fachin.
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Defesa diz que Moraes é “denunciado, vítima e juiz” ao mesmo tempo
No pedido, Faria já inicia qualificando seu cliente como “perseguido político e torturado pelo Estado brasileiro”. O advogado diz que Moraes tem interesse na causa, além de praticar perseguição pessoal contra Tagliaferro.
Paulo Faria ainda cita a negativa de Moraes a um julgamento presencial. Após o relator incluir o julgamento na pauta do plenário virtual, a defesa insurgiu contra a atitude. Os defensores reclamaram de ter de apresentar sustentação oral por vídeo, já que, segundo eles, não haveria garantia de visualização pelos ministros.
Assim como em um recurso apresentado anteriormente, o advogado usa palavras fortes contra Moraes, classificando-o como “o suspeitíssimo relator, que parece ‘ter medo’ de enfrentar os argumentos da defesa, e se esconde atrás de uma tela de computador.”
O Código de Processo Penal considera como suspeito o juiz que seja “amigo íntimo ou inimigo capital” de qualquer uma das partes. Com esse embasamento, a defesa argumenta que Moraes “não detém ojeriza apenas dos advogados, mas, principalmente, o excipiente [Tagliaferro].”
A defesa ainda aponta para as respostas de Moraes aos pedidos formulados, que ocorreram “na velocidade da luz”. Há a suspeita, por parte da equipe do ex-assessor, de que Moraes não analise as petições antes de decidir.
“O fato de ser denunciado, vítima e juiz, simultaneamente, já é mais que suficiente para se ter o mínimo de vergonha e se declarar suspeito, transferindo o acerco a outro ministro”, defende Paulo Faria.
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Moraes não revisou voto após último recurso da defesa
O julgamento de admissibilidade iniciou na última sexta-feira (7). Na segunda-feira (3), Paulo Faria apresentou um recurso pedindo novamente a oportunidade de realizar sustentação oral presencialmente, e não por vídeo. Os metadados do voto de Moraes, porém, demonstram que o ministro finalizou o documento em 30 de outubro, e não o alterou após o agravo regimental.
Eduardo Tagliaferro era assessor especial de combate à desinformação no Tribunal Superior Eleitoral. Ele ganhou notoriedade após divulgar mensagens trocadas em um grupo de WhatsApp entre servidores do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal. As mensagens sugerem que Moraes estaria perseguindo pessoas de direita, por meio de investigações determinadas de ofício, com base em postagens de redes sociais.
Por meio de nota, o gabinete de Moraes diz que todos os procedimentos realizados foram regulares, com base na legislação vigente e que todos os procedimentos realizados constaram nos autos das respectivas ações.
Fonte: Gazeta
