A soma da renda bruta com as verbas indenizatória, que pagam quase a totalidade das despesas dos embaixadores do Brasil no exterior, chegam a R$ 173 mil. Esse foi o valor médio pago ao embaixador Luís Ivaldo Villafañe no período de fevereiro a julho deste ano, quando estava na Embaixada brasileira no Iraque. Em julho, ele teve o nome aprovado para a embaixada do Togo. Esses valores projetam uma despesa anual de R$ 2,2 milhões. Os valores estão disponíveis no Portal da Transparência do Governo Federal.
A segunda maior despesa, no mesmo período, ficou com Renato Soares Menezes, chefe da embaixada do Brasil em Brazzaville, na República do Congo. A média mensal foi de R$ 165 mil, com projeção de despesa anual de R$ 2,14 milhões. O embaixador no Japão, Octávio Garcia Côrtes recebeu, em média, R$ 164 mil entre renda bruta e indenizações. A projeção de despesa anual chega a R$ 2,1 milhões.
A embaixadora brasileira em Angola, Eugênia Barthelmess, recebeu R$ 164 mil em média, com projeção anual de R$ 2 milhões. Cláudia Fonseca Buzzi, embaixadora na Suíça, recebeu em média R$ 151 mil. Os números mostram que as grandes rendas são pagas a embaixadores brasileiros nas embaixadas de grande e pequeno porte no exterior.
O que pagam as indenizações
Além da retribuição básica – vencimento ou salário –, os servidores civis e militares recebem seis tipos de indenizações no exterior: indenização de representação no exterior – IREX, auxílio familiar, ajuda de custo, auxílio-moradia, diárias e auxílio funeral. Recebem, ainda, décimo terceiro salário com base na retribuição integral. Esses direitos estão previstos na Lei Federal 5.809/1972. O Ministério das Relações Exteriores paga ainda a gratificação natalina das verbas indenizatórias. Ou seja, as indenizações pagas pelo ministério têm décimo terceiro.
O governo federal não informa o valor individual da IREX. A Associação dos Diplomatas Brasileiros, afirmou ao blog, em 2020, que “IREX é indenização. Não há contas a prestar. Deve ser interpretada como parte do salário. Educação dos filhos entra nessas despesas, comida, despesas médicas, por exemplo”. Acrescentou que almoços e jantares de trabalho “são parte fundamental da articulação com outros representantes de Estado”
O valor da IREX é calculado com base em índices e fatores de conversão variáveis, como o grau de representatividade da missão, a hierarquia funcional, o custo de vida local e as condições de vida da sede. O valor final resulta da multiplicação do índice de representação (cargo), pelo fator de conversão da sede. Enfim, é uma caixa-preta.
Renda farta para todos
Os números mostram que embaixadas de grande e pequeno porte pagam altos salários e indenizações aos embaixadores brasileiros . Marcos Abbott Gastão, desembargador do Brasil na China, teve renda média de R$ 149 mil de fevereiro a julho deste ano. O desembargador Manoel Lopes da Cruz, chefe da embaixada em Baku, no Azerbaijão, teve renda média de R$ 140,8 mil. Quase o mesmo valor pago ao embaixador do Brasil na França, Ricardo Neiva Tavares: R$ 140,6 mil.
Ellen Ferreira de Barros, embaixadora em Burkina Faso, recebeu R$ 138 mil. Sílvio Albuquerque, embaixador na Bélgica, recebeu R$ 137, mil. Antônio Patriota, embaixador no Reino Unido, recebeu em média R$ 137,3 mil. Cláudia Raja Gabaglia Lins, embaixadora na paradisíaca Bahamas, recebeu um pouco menos: R$ 128 mi.
Fonte: Gazeta
