A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para o dia 12 de novembro a sabatina do atual procurador-geral da República, Paulo Gonet, para mais uma gestão à frente do órgão após ter sido indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em meados de agosto, para ser reconduzido ao cargo.
O encaminhamento da indicação de Gonet para mais uma gestão na PGR foi teve um pedido de vista coletiva aprovado nesta quarta (5) após a leitura do relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM), que não teve questionamentos. O parlamentar afirmou não ter encontrado impedimentos para reconduzi-lo ao cargo.
“A atuação apartidária e técnica do sr. Paulo Gonet é, aliás, evidenciada pela própria pacificação interna do Ministério Público desde a sua posse como procurador-geral da República. Com efeito, já não se verificam divergências ou dissenções radicais com a gestão que se iniciou e aos trabalhos até aqui realizados”, citou elencando feitos do procurador-geral no cargo, entre eles a condução dos processos relativos aos atos de 8 de janeiro de 2023 e à suposta tentativa de golpe de Estado.
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À frente da PGR desde dezembro de 2023, Gonet adotou uma postura dura nos processos que tratam da suposta tentativa de golpe e, que apontou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como líder do plano. Em uma das sustentações no Supremo Tribunal Federal (STF), classificou os atos como um “teatro do golpe”, descrevendo um cenário “espantoso e tenebroso” que, segundo ele, justificaria punições severas aos envolvidos.
Em uma das denúncias apresentadas ao STF, Gonet afirmou que o 8 de janeiro representou a “última esperança da organização criminosa” que buscava impedir a posse do presidente eleito. Segundo o procurador, o movimento teria tentado cooptar setores das Forças Armadas, mas o Exército teria sido “vítima da conspirata”, resistindo às pressões.
“É de ser observado que o próprio Exército foi vítima da conspirata. A sua participação no golpe foi objeto de constante procura e provocação por parte dos denunciados”, afirmou durante a apresentação da denúncia contra 23 militares.
Em outra fala, rebateu acusações de falta de provas e garantiu que as denúncias não se baseiam em “conjecturas ou suposições frágeis”, sustentando que os próprios investigados documentaram os passos do suposto plano de golpe.
“Não podem ser tratados como atos de importância menor, como devaneios utópicos, como aventuras inconsideradas, nem como precipitações a serem reduzidas com o passar dos dias a um plano bonachão das curiosidades tão só irreverentes da vida nacional”, disse em uma das sustentações.
Ao longo do processo que investigou o alegado plano de golpe, Gonet dividiu os réus denunciados em quatro “núcleos” que teriam diferentes atribuições, sendo o primeiro deles tido como crucial e que teve a condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão.
Fonte: Gazeta
