O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta terça-feira (28) uma resolução que busca anular as tarifas impostas pelo presidente Donald Trump ao Brasil. A medida foi aprovada por 52 votos a 48, com o apoio de cinco senadores republicanos que se uniram aos democratas, segundo informou a agência Reuters e a emissora CNN. A decisão, contudo, ainda depende da Câmara dos Deputados, controlada pelos republicanos, e dificilmente seguirá adiante – já que o próprio Trump não deve sancionar tal revogação.
A proposta foi apresentada pelo senador democrata Tim Kaine, da Virgínia, e tem como objetivo encerrar a emergência nacional decretada por Trump em julho, usada como base legal para as tarifas. Trump impôs tarifas contra o Brasil por causa das violações dos direitos humanos no país e da perseguição política contra opositores.
Antes da votação, Kaine argumentou que o uso do International Emergency Economic Powers Act (Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional) foi indevido no caso do Brasil.
“A emergência, com respeito ao Brasil, a incomum e extrema emergência que ameaça os Estados Unidos e que emana, em parte, fora dos Estados Unidos, é a decisão brasileira de processar o amigo de Donald Trump. Como isso pode ser uma emergência?”, questionou o senador, destacando ainda que “os Estados Unidos têm um superavit comercial com o Brasil”.
Entre os republicanos que votaram com os democratas estão Rand Paul (do Kentucky), Thom Tillis (da Carolina do Norte), Susan Collins (do Maine), Lisa Murkowski (do Alasca) e o ex-líder da bancada, Mitch McConnell.
Segundo a Reuters, a votação foi a primeira de três propostas sobre tarifas previstas para esta semana. Além da medida sobre o Brasil, o Senado também deve avaliar as tarifas aplicadas contra o Canadá e as tarifas globais aplicadas durante o chamado “Dia da Libertação”, em abril. No entanto, como lembrou Kaine, “a Câmara não deve apreciar a resolução, e o Senado não possui maioria suficiente para derrubar um eventual veto presidencial”.
No início deste ano, o Partido Republicano, que controla a Câmara dos Deputados, aprovou uma regra procedimental que impede que os parlamentares da casa forcem uma votação sobre as tarifas impostas por Trump, bloqueando qualquer tentativa de revisão dessas medidas.
Fonte: Gazeta
