O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (3) que o chamado “PL da Dosimetria”, que revê as penas impostas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, pode ser pautada após a conclusão do relatório do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Segundo ele, a análise do tema ainda está em fase de conversas com lideranças partidárias.
A proposta é uma alternativa ao projeto de lei da anistia e pode, dependendo das alterações feitas durante a votação, beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e demais condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por supostamente articularem o alegado plano de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
“O relator Paulinho da Força está conversando com todas as bancadas para apresentar seu texto. Não há texto pronto. Quando ele terminar as conversas, vai apresentar texto e, a partir daí, vamos discutir quando levaremos essa proposta à pauta. Temos que aguardar o trabalho do relator”, disse Motta em entrevista à CNN Brasil.
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Motta destacou que a prioridade da Casa será manter o diálogo direto com a sociedade e citou como pontos centrais da agenda a regulamentação das relações entre trabalhadores e empresas de aplicativos, a definição de regras para o uso da inteligência artificial, o novo Plano Nacional de Educação e a reforma administrativa. Para ele, essas medidas terão impacto direto no cotidiano dos brasileiros.
Por outro lado, também avaliou que o Brasil atravessa um momento delicado no cenário externo, como o tarifaço imposto pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros e as sanções a autoridades.
“Tenho preocupação, nesse momento difícil que o Brasil vive de instabilidade internacional, com essa decisão recente dos Estados Unidos de impor tarifas ao país”, afirmou.
Já em relação ao Congresso, Hugo Motta defendeu uma convivência saudável com o Senado mesmo diante de divergências. Na semana passada, os senadores enterraram a PEC da Imunidade parlamentar após a Câmara aprovar a proposta.
“Essa relação tem que ser sempre muito franca, verdadeira e transparente. Cada um entendendo que a correlação de forças do Senado é diferente da que temos hoje na Câmara. Cada Casa tem suas particularidades”, declarou.
Motta ressaltou ainda que mantém uma relação de respeito com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que pode vir a barrar outras propostas polêmicas que sejam aprovadas pela Câmara. Na avaliação dele, derrotas fazem parte do processo democrático.
“Minha relação com Davi Alcolumbre é muito boa e respeitosa. Não obrigatoriamente o Senado tem que concordar com o que a Câmara faz, e vice-versa”, completou.
Fonte: Gazeta
