O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse, em entrevista à Folha de S.Paulo publicada neste domingo (28), que votou “com dor no coração” ao negar, em abril de 2018, um habeas corpus preventivo para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão permitiu que ele fosse preso na Lava Jato.
“Vamos supor que eu tivesse votado no presidente Lula, vamos supor que eu gostasse do presidente Lula. Mas eu sou um juiz. Eu devo mudar a jurisprudência porque eu quero bem ao réu? Ou meu papel é aplicar a jurisprudência? E note-se bem que aquele era um momento em que não havia as suspeições que vieram depois a ser levantadas sobre a Lava Jato. E, portanto, eu apliquei, ao presidente Lula, com dor no coração, a jurisprudência que eu tinha ajudado a criar”, afirmou.
Em janeiro daquele ano, Lula foi condenado a 12 anos de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP). Vigorava no STF entendimento que permitia o início da execução da pena após a condenação em segunda instância, caso de Lula.
“Achei que esse era um dever de integridade que eu tinha com a minha função. E portanto não foi um sentimento pessoal. Fui o cumprimento de um dever”, disse Barroso.
Na época, o placar foi de 6 a 5 contra Lula. Além de Barroso, votaram pela prisão os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Votaram pela concessão do habeas corpus e pela manutenção da liberdade Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.
Dois dias depois, em 7 de abril de 2018, Lula foi levado para uma sala da Polícia Federal em Curitiba, onde ficou 1 ano e 7 meses preso. Só saiu em 8 de novembro de 2019, quando a maioria do STF reverteu a jurisprudência para que a prisão só ocorresse, em regra, após o esgotamento de todos os recursos na Justiça.
Lula teve a condenação anulada em março de 2021 pelo ministro Edson Fachin, que entendeu que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para processar o caso. A decisão foi depois confirmada pelo plenário do STF por 8 votos a 3, com voto favorável de Barroso. Em junho de 2021, por 7 votos a 4, a Corte também declarou a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no caso; Barroso votou contra.
Fonte: Gazeta
