O líder neonazista condenado Sven Liebich, de 53 anos, pode começar a cumprir sua pena de prisão em um presídio feminino localizado no leste da Alemanha, após se autodeclarar uma mulher trans e adotar o nome Marla-Svenja Liebich.
A mudança de gênero de Liebich aconteceu poucos meses antes de sua condenação definitiva. Até o fim de 2024, ele ainda constava oficialmente como homem em seus documentos, mas alterou seu nome e gênero logo após a entrada em vigor da nova Lei de Autodeterminação Alemã, ocorrida no dia 1º de novembro de 2024. Essa legislação foi aprovada pela coalizão de centro-esquerda do então chanceler Olaf Scholz, que governava o país europeu e era formada por social-democratas, verdes e liberais. A norma permite que qualquer pessoa modifique seu registro civil apenas com uma declaração em cartório, sem exigência de laudos médicos ou decisão judicial.
Liebich foi sentenciado, em julho de 2023, a um ano e seis meses de prisão por incitação ao ódio, difamação e insulto. No entanto, a execução de sua pena foi sendo adiada, porque ele recorreu em várias instâncias. Em maio deste ano, o Tribunal Superior Regional de Naumburg rejeitou a última apelação do líder neonazista, tornando assim sua condenação definitiva. Após a decisão do tribunal, a promotoria da cidade de Halle emitiu uma ordem para que Liebich iniciasse o cumprimento de sua pena, marcada para o dia 29 de agosto na unidade prisional feminina da cidade de Chemnitz, no leste da Alemanha.
Segundo o jornal britânico The Times, Liebich comandou a célula regional do grupo neonazista Blood and Honour no estado da Saxônia-Anhalt, onde fica Halle, e organizou diversas manifestações de ódio na cidade. Além disso, em anos recentes, o líder neonazista fez campanhas em apoio ao regime do ditador Vladimir Putin e à invasão da Ucrânia, veiculando o símbolo nacionalista russo “Z” em suas redes sociais.
A decisão de encaminhá-lo ao presídio feminino ainda está sob avaliação das autoridades penitenciárias. O promotor-chefe de Halle, Dennis Cernota, declarou à emissora pública alemã MDR que a administração prisional ainda vai decidir se Liebich representa uma ameaça à segurança e à ordem interna. Caso seja considerado uma ameaça, o neonazista poderá ser transferido para outra unidade.
A imprensa alemã destacou que Liebich recentemente acionou a Justiça contra veículos de comunicação que colocaram em dúvida sua identificação como mulher. A revista alemã Der Spiegel lembrou em reportagem que Liebich tem histórico de declarações contra homossexuais e transexuais.
O portal jurídico alemão LTO advertiu que a transferência de Liebich para o presídio feminino pode colocar em perigo outras detentas.
Fonte: Gazeta
