A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para aceitar denúncia contra Glaudiston da Silva Cabral, acusado de chamar o ministro Alexandre de Moraes de “satanista” e “sacrificador de crianças” em vídeos nas redes sociais.
Em abril de 2024, Moraes já havia decretado medidas cautelares restritivas contra Glaudiston, incluindo uso de tornozeleira eletrônica, proibição do uso de redes sociais, de se aproximar da Praça dos Três Poderes e de ministros do Supremo, com distância mínima de 500 metros.
O julgamento ocorreu no plenário virtual da Corte, na sexta-feira (22) e integra o inquérito 4.781 – o das fake news. Moraes, que é relator, afirmou em seu voto que o acusado incitou a atuação das Forças Armadas contra os “Poderes Constituídos e, com a mesma conduta, incitou a prática de golpe de Estado”.
“Todas as investigações, portanto, referem-se aos mesmos atos criminosos resultantes da invasão e depredação dos prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal ocorridos em 8 de janeiro de 2023, sendo evidente a existência de conexão entre as condutas atribuídas a Glaudiston da Silva Cabral na presente denúncia e aquelas investigadas no âmbito mais abrangente dos referidos procedimentos envolvendo investigados com prerrogativa de foro nessa Suprema Corte”, escreveu o ministro em seu voto.
Glaudiston publicou vídeos com acusações contra Moraes nos quais disse que o ministro era satanista e realizava “rituais de magia negra com sacrifício de crianças”. Em outra das gravações, Cabral também disse que estava “de saco cheio” de um país em que “210 milhões de brasileiros aceitam que 11 vagabundos [em referência aos ministros do STF] digam como a gente tem que viver”.
A defesa de Glaudiston está a cargo da Defensoria Pública da União (DPU). Sua principal tese é que o processo não deveria tramitar no STF, além de citar o “óbvio impedimento” de Alexandre de Moraes, já que o ministro é relator de um caso que apura suposto crime contra sua honra.
A DPU ainda argumenta que a investigação não especifica quais condutas foram efetivamente praticadas pelo denunciado e que poderiam, em tese, configurar os crimes imputados.
A ligação entre os vídeos de Glaudiston com o 8/1 também é questionada. A defesa cita publicações, presentes na denúncia, que ocorreram após a data, o que demonstraria a falta de vínculo entre Cabral e os atos do dia 8 de janeiro de 2023 e descaracteriza a competência do STF para julgar a ação.
Fonte: Gazeta
