Procon Pará fiscaliza hotéis de Belém com foco nos direitos do consumidor.
NCS/Seju
A Secretaria de Estado de Justiça (Seju), por meio do Procon Pará, intensificou na quarta-feira (20) a fiscalização em hotéis de Belém, para garantir que os consumidores tenham acesso transparente às informações sobre hospedagem.
Entre as principais exigências estavam a exposição clara dos valores das diárias, horários de entrada e saída e a presença do Código de Defesa do Consumidor em local visível.
Segundo Diana Mainieri, gerente de análises e reclamações do Procon, a falta de informação sobre preços foi um dos problemas mais comuns.
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“Os hotéis precisam expressar de forma clara os valores cobrados no momento em que a pessoa entrar na recepção, sem que o consumidor precise acessar sites ou aplicativos”, reforça Diana.
A equipe também questionou os valores das diárias em datas estratégicas, como o Círio de Nazaré e COP 30, mas muitos estabelecimentos não souberam informar, o que foi registrado no auto de constatação entregue ao hotel.
Os hotéis notificados têm 48 horas para responder aos apontamentos do Procon. Caso as irregularidades não sejam resolvidas ou não haja justificativa válida, os locais poderão receber auto de infração, com possibilidade de multa.
Foco na COP 30 e combate ao abuso
De acordo com Gareza Moraes, diretora do Procon Pará, a operação faz parte de uma ação conjunta entre Seju, Procuradoria Geral do Estado, Defensoria Pública e Ministério Público contra a cobrança abusiva de preços durante a COP 30.
“Estamos orientando e tomando medidas para reforçar principalmente o respeito ao direito do consumidor em obter informações claras sobre o serviço”, destaca.
A menos de 3 meses para COP-30, Belém está às voltas com obras e preços abusivos na hospedagem
Com a alta nos preços, a situação preocupa delegações internacionais: hospedagens em residências representam 60% dos leitos disponíveis para a COP 30. O presidente da Áustria, por exemplo, cancelou sua participação devido ao custo, e o Brasil tenta reverter a decisão.
O governo informa 53 mil vagas de hospedagem, com 2,5 mil leitos reservados para delegações de 196 países. Em paralelo, órgãos públicos notificaram plataformas para que excluam preços abusivos e avaliam entrar na Justiça.
Serviço
O Procon Pará realiza atendimento presencial de segunda-feira a quinta-feira, das 8h às 14h, na Rua Municipalidade, nº 1.636, esquina com a Travessa Soares Carneiro, bairro Umarizal, em Belém.
Também há atendimento na Estação Cidadania, no Shopping Pátio Belém (Travessa Padre Eutíquio) e nas Usinas da Paz dos bairros Icuí e Cabanagem. O contato pode ser feito pelo e-mail proconatend@procon.pa.gov.br.
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Fonte: O Liberal
