O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou nesta quarta-feira (2) novas sanções para outros quatro membros do Tribunal Penal Internacional (TPI) por realizarem investigações sobre crimes de guerra na Faixa de Gaza, Afeganistão e Sudão.
A Administração de Donald Trump soma assim uma nova rodada de sanções ao TPI após a emitida em junho contra quatro juízes do órgão, e a de fevereiro contra o promotor, Karim Khan.
Desta vez, Rubio anunciou restrições contra Kimberly Prost, do Canadá; Nicolas Guillou, da França; Nazhat Shameem Khan, de Fiji; e Mame Mandiaye Niang, do Senegal.
“Essas pessoas são estrangeiros que participaram diretamente dos esforços do Tribunal Penal Internacional para investigar, prender, deter ou processar cidadãos dos Estados Unidos ou de Israel, sem o consentimento de nenhuma das duas nações”, explicou o chefe da diplomacia americana em comunicado.
As sanções incluem o bloqueio dos bens que os envolvidos tenham nos EUA, e a proibição de transações, incluindo as transferências ou recebimento de fundos, entre os sancionados e os cidadãos americanos.
A juíza Prost participou de processos da corte relacionados a crimes de guerra. Em alguns deles, as forças americanas e a CIA foram investigadas pela magistrada em conflitos globais como o do Afeganistão.
Da mesma forma, os promotores adjuntos Khan e Niang supervisionam investigações sobre crimes graves em Cabul, que incluem americanos, e no Sudão.
Por sua vez, o juiz francês Guillou fez parte da câmara que emitiu ordens de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o ex-ministro da Defesa do país, Yoav Galant, entre outros funcionários israelenses, por supostos crimes de guerra e contra a humanidade em Gaza.
No último mês de fevereiro, Trump assinou uma ordem executiva para sancionar o TPI por suas ações contra os Estados Unidos e seus aliados, como Israel. Segundo o republicano, a corte empreendeu “ações ilegítimas e infundadas contra os Estados Unidos” e Israel, e a acusou de “abusar de seu poder”.
“Os EUA foram claros e firmes em sua oposição à politização, ao abuso de poder, ao desrespeito à nossa soberania nacional e ao excesso judicial ilegítimo do TPI. A corte representa uma ameaça para a segurança nacional e foi um instrumento de guerra legal (‘lawfare’) contra os EUA e nosso aliado próximo Israel”, acrescentou Rubio nesta quarta-feira em comunicado.
O TPI foi criado pelo Estatuto de Roma e se concentra em julgar pessoas acusadas de crimes de guerra, contra a humanidade e genocídio. No entanto, países como EUA, China, Rússia e Israel não são membros desse órgão e, portanto, não reconhecem sua jurisdição.
Fonte: Gazeta
