A gestão Donald Trump revogou nesta quarta-feira (13) os vistos americanos de funcionários públicos de Cuba e outros países, incluindo dois ex-integrantes do Ministério da Saúde da ex-presidente brasileira Dilma Rousseff (2011-2016), em razão do envio de médicos cubanos para trabalharem em outras nações.
Desde 2018, tramita na Justiça federal dos Estados Unidos uma ação contra a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas, que tem sede em Washington), apresentada por quatro médicos cubanos que trabalharam no Brasil no programa Mais Médicos.
“Os médicos não tiveram escolha a não ser ir ao Brasil; seus documentos foram confiscados e a sua circulação foi limitada no Brasil; eles foram obrigados a doutrinar a população local; seus familiares foram mantidos reféns em Cuba; eles foram vigiados 24 horas por dia, sete dias por semana, por agentes da inteligência cubana empregados pela Opas; e Cuba e a Opas confiscaram de 80% a 90% do valor pago pelo Brasil por seus serviços”, afirmou num comunicado a Fundação para os Direitos Humanos em Cuba.
Segundo a ONG, entre 2013 e 2018, o Brasil pagou à Opas US$ 2,58 bilhões pelo trabalho de mais de 10 mil profissionais cubanos dentro do Mais Médicos.
A Opas, braço da Organização Mundial da Saúde (OMS) para as Américas, enviou pelo menos US$ 2,3 bilhões para Havana e ficou com 5% do total; os médicos receberam menos de 10% do valor total pago pelo Brasil por seus serviços, relatou a Fundação para os Direitos Humanos em Cuba.
Em junho, a ONG pediu que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, revogue a imunidade de integrantes da Opas ligados ao Mais Médicos – uma decisão judicial de 2022 determinou que a organização poderia ser processada por acusações relacionadas ao caso, mas a Opas recorreu com base na Lei de Imunidade de Organização Internacional (Ioia, na sigla em inglês) e numa ordem executiva de 1960 do então presidente Dwight Eisenhower, que confere à entidade o status de organização internacional.
Entretanto, a Fundação para os Direitos Humanos em Cuba lembrou que a Ioia estabelece que o presidente dos Estados Unidos tem permissão para retirar, modificar ou revogar a imunidade de uma organização e que o pedido dos médicos e seus apoiadores diz respeito apenas a ações decorrentes ou relacionadas ao programa Mais Médicos.
Fonte: Gazeta
