O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discutia a constitucionalidade de uma lei estadual do Amazonas, que proíbe crianças e adolescentes de participarem de paradas LGBTQIA+, foi suspenso nesta sexta-feira (8) após um pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques.
A decisão interrompe temporariamente o processo que estava sendo conduzido em formato virtual e já contava com quatro votos favoráveis à derrubada da norma — dos ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Cármen Lúcia. Com mais dois dos sete votos faltantes, o tribunal aprovaria integramente a participação de crianças em paradas gay, por exemplo.
O relator, ministro Gilmar Mendes, havia sustentado que a lei do Amazonas representa um “instrumento de exclusão social”, por cercear “o próprio pluralismo que orienta nosso texto constitucional”. Além disso, considerou que ela invade competência legislativa da União e reforça estigmas discriminatórios.
Fonte: Gazeta
