O porta-voz do Departamento de Estado americano, Tommy Pigott, chamou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de “juiz ativista” nesta quinta-feira (31).
As novas críticas foram feitas um dia depois do Departamento do Tesouro ter aplicado sanções contra o juiz com base na Lei Magnitsky, uma legislação dos Estados Unidos que permite a Washington aplicar sanções contra acusados de violação de direitos humanos e corrupção em todo o mundo.
“Moraes é um juiz ativista, que abusou de sua autoridade, ao se engajar em um esforço direcionado e politicamente motivado com o objetivo de silenciar os críticos políticos por meio da emissão de ordens secretas contra plataformas online, incluindo empresas de mídia social dos Estados Unidos, banindo contas de indivíduos por postar conteúdo protegido”, disse Pigott em entrevista coletiva.
“Moraes ainda abusou da sua posição ao autorizar prisões pré-julgamento injustas e minar a liberdade de expressão. As ações tomadas por Moraes afetam pessoas e empresas dos EUA, e os EUA não toleram agentes estrangeiros malignos que abusam de suas posições de autoridade para minar a liberdade de expressão de cidadãos americanos”, acrescentou.
Perguntado sobre a possibilidade de novas sanções contra autoridades brasileiras, Pigott não adiantou se novas medidas poderão ser tomadas.
“Não vou antecipar o que podemos ter em termos de anúncio de novas sanções ou outras ações. O que posso dizer é apenas apontar para esta ação e, novamente, ressaltar o quanto levamos isso a sério”, afirmou o porta-voz.
As medidas do Departamento do Tesouro contra Moraes incluem bloqueio de todos os bens dele que estejam nos Estados Unidos ou em posse ou controle de americanos; bloqueio de empresas ou outras organizações que tenham participação de 50% ou mais do ministro; e proibição de pessoas nos Estados Unidos ou em trânsito no território americano de fazer transações financeiras e comerciais com o juiz, exceto em caso de licença emitida pelo Agência de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA (Ofac, na sigla em inglês).
Antes, no último dia 18, o Departamento de Estado havia anunciado a revogação dos vistos de Moraes, de “aliados dele” no STF e seus familiares, que ficam assim impedidos de entrar nos Estados Unidos.
Na ocasião, o secretário de Estado, Marco Rubio, havia alegado, assim como o Departamento do Tesouro fez ontem, que Moraes promove uma “caça às bruxas” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está sendo julgado no STF por acusações de tentativa de golpe de Estado após a eleição de 2022. Os dois departamentos também acusaram o ministro de censura.
Fonte: Gazeta
