O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (21) que os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestem sobre suposto descumprimento de medidas cautelares. A defesa deve encaminhar as explicações à Corte no prazo de 24 horas, sob risco de prisão “imediata” do ex-mandatário.
Moraes aplicou uma série de restrições a Bolsonaro na última sexta-feira (18), como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de utilização de redes sociais, que inclui a veiculação de entrevistas. Mais cedo, ao deixar a Câmara dos Deputados, Bolsonaro foi cercado pela imprensa e por apoiadores, mostrou a tornozeleira eletrônica e fez uma breve declaração.
No despacho, o ministro incluiu diversos prints de transmissões ao vivo feitas por jornais do momento. “INTIMEM-SE os advogados regularmente constituídos por JAIR MESSIAS BOLSONARO para, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, prestarem esclarecimentos sobre o descumprimento das medidas cautelares impostas, sob pena de decretação imediata da prisão do réu, nos termos do art. 312, § 1º, do Código de Processo Penal”, escreveu.
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Na manhã desta segunda (21), Moraes reiterou que a proibição de uso de redes sociais inclui transmissões, retransmissões, veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer plataformas de redes sociais de terceiros.
Bolsonaro concederia uma entrevista ao portal Metrópoles e participaria da coletiva organizada por parlamentares da oposição na Câmara, mas cancelou as duas aparições. Ele participou de uma reunião antes da coletiva e tirou fotos com deputados aliados.
A saída do ex-presidente da Casa legislativa causou correria, uma mesa de vidro foi quebrada e o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) teve um pequeno corte abaixo do olho. Nas redes sociais, Nikolas afirmou que não viu se o incidente foi proposital ou não, mas reforçou que está bem. Em meio a confusão, Bolsonaro parou em uma escada e, cercado de fotógrafos e cinegrafistas, mostrou sua tornozeleira eletrônica.
“Não roubei os cofres públicos, não desviei recurso público, não matei ninguém, não trafiquei ninguém. Isso aqui é um símbolo da máxima humilhação em nosso país. Uma pessoa inocente. Covardia o que estão fazendo com um ex-presidente da República. Nós vamos enfrentar a tudo e a todos. O que vale para mim é a lei de Deus”, disse o ex-presidente.
Além de posts feitos por veículos de comunicação, o ministro acrescentou uma publicação do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) com uma foto do momento em que Bolsonaro mostra a tornozeleira.
“A escalada autoritária promovida por Alexandre de Moraes acaba de atingir outro patamar. Dessa vez, a decisão absurda de proibir meu pai de dar entrevistas (algo que nem chefes de facções ou corruptos que hoje mandam no país sofreram) atinge não apenas o seu alvo, mas também a imprensa, agora impedida de exercer seu ofício, e toda a população, privada de seu direito à informação”, disse o filho do ex-presidente no X.
Fonte: Gazeta
