Eduardo Bolsonaro afirma que não vai renunciar ao mandato

O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou, neste domingo (20), que não vai renunciar ao mandato. A fala foi feita em um vídeo publicado em seu canal no YouTube. A atuação do parlamentar nos EUA foi citada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes como uma das justificativas para a imposição de sanções ao ex-presidente Jair Bolsonaro – entre elas a determinação do uso de tornozeleira eletrônica.

“Eu não vou fazer nenhum tipo de renúncia. Se eu quiser, eu consigo levar meu mandato, pelo menos, até os próximos três meses”, disse o deputado, cuja licença de 120 dias concedida pela Câmara dos Deputados se encerra neste domingo.

Com o fim da licença, ele volta, de forma automática, ao quadro de ativos da Câmara dos Deputados, inclusive com direito a receber o salário mensal de cerca de R$ 46 mil. Eduardo Bolsonaro não corre risco imediato de perder o cargo legislativo. Para isso ele teria que contabilizar mais do que um terço de faltas não justificadas nas sessões da Casa.

A próxima dessas sessões deve ser realizada no início de agosto, uma vez que a Câmara está em período de recesso. De acordo com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o irmão deputado ainda poderia ter mais 40 faltas não justificadas – atualmente o parlamentar licenciado soma 4 ausências deste tipo junto ao Legislativo Federal.

Eduardo Bolsonaro havia dito que abriria mão do mandato de deputado

A fala mais recente de Eduardo Bolsonaro vai de encontro a uma entrevista concedida por ele há menos de uma semana. Na segunda-feira (14), ao Estadão, o deputado disse que abriria mão do mandato parlamentar para ficar em território norte-americano. O motivo seria a convicção de que seria “perseguido e preso” por Moraes numa eventual volta ao Brasil.

“O STF, quer dizer, Alexandre de Moraes, ia tentar colocar uma coleira em mim, tirar meu passaporte, me fazer de refém, ficar ameaçando, como ele sempre faz – mandando a Polícia Federal na Casa, abrindo inquérito, inquirindo pessoas ao meu entorno. Então, eu não vou me sujeitar a fazer isso. E eu não preciso mais de um diploma de deputado federal para abrir portas e os acessos que tenho aqui”, comentou.

Acordo de anistia apenas para o ex-presidente não seria aceito

No vídeo publicado neste domingo, Eduardo Bolsonaro reforçou que está nos EUA não por causa do pai, mas “por causa de seu país”. Segundo ele, um acordo de anistia que beneficiasse apenas o ex-presidente não seria aceito por ele nem por Jair Bolsonaro.

“Vocês acham mesmo que a gente passaria por essa humilhação? Que iria ficar tranquilo com um monte de gente sendo presa e só ele sendo beneficiado pela anistia? A anistia não é para Bolsonaro, mas ela engloba Bolsonaro porque ele é uma das vítimas perseguidas por esse sistema”, afirmou.

Objetivo é tirar Alexandre de Moraes do STF, diz deputado

O deputado disse ainda que a decisão anunciada pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, de suspender o visto de Moraes “é só o começo” de uma série de ações que devem ser tomadas por Washington.

“O nosso objetivo será te tirar da Corte”, falou Eduardo Bolsonaro. “Você não é digno de estar no topo do Poder Judiciário, e eu estou disposto a me sacrificar para levar esta ação adiante. Não gostou? Coloca o [presidente dos EUA, Donald] Trump junto aí na investigação e manda a Interpol vir pegar a gente”, completou.

PL quer garantir cadeira de Eduardo Bolsonaro

Enquanto isso, aliados buscam alternativas. Uma das propostas vem do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que pretende apresentar um projeto para permitir uma nova licença, dessa vez sem remuneração. A ideia é dar sobrevida ao mandato de Eduardo sem o custo político de mantê-lo recebendo salário enquanto está fora do país.

Outra tentativa partiu do deputado Evair de Melo (PP-ES), que propôs permitir o cumprimento de mandato à distância — o que abriria caminho para Eduardo seguir atuando mesmo residindo nos EUA. A proposta, porém, não avançou e está parada na Câmara, sem apoio político nem clima para tramitar.

Nos últimos dias, lideranças do PL pressionaram a presidência da Câmara para que sessões extraordinárias fossem convocadas ainda durante o recesso para tomar providências contra as recentes decisões do STF, o que poderia antecipar a contagem de faltas e forçar Eduardo a retornar. Hugo Motta, no entanto, não cedeu.

Com a contagem de faltas prestes a começar em agosto, o PL corre contra o tempo para encontrar um caminho regimental ou político que evite a cassação de Eduardo Bolsonaro. Por enquanto, não há consenso nem apoio suficiente dentro da Câmara para mudar as regras do jogo em benefício do deputado.