O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do general da reserva Walter Braga Netto em decisão proferida nesta quarta-feira (16). O militar foi vice na chapa do ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2022 e é acusado de tentar obstruir as investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Sua prisão sem condenação já dura sete meses, desde dezembro do ano passado.
A decisão foi tomada em resposta a mais um pedido de liberdade provisória apresentado pela defesa do general. Os advogados argumentaram que a fase de instrução processual já foi encerrada, o que, segundo eles, eliminaria o risco de interferência nas investigações. Também defenderam a aplicação de medidas cautelares alternativas em substituição à restrição de liberdade de Braga Netto.
Moraes, no entanto, rejeitou os argumentos e afirmou que a situação de Braga Netto permanece inalterada, justificando a manutenção da prisão preventiva. O ministro apontou a “gravidade concreta” dos supostos delitos que o general teria cometido. Ele também disse que há fortes indícios de que Braga Netto exerceu papel de liderança em uma suposta “organização criminosa” que teria atuado para supostamente manter Bolsonaro no poder por meio de um “golpe” e da “abolição violenta do Estado Democrático de Direito”.
Para Moraes, a prisão é necessária para evitar que Braga Netto volte a supostamente exercer um papel de liderança em eventuais articulações contra o Estado de Direito. Por essa razão, o ministro considerou insuficientes outras medidas, como a imposição de tornozeleira, diante da suposta “periculosidade” do militar.
Fonte: Gazeta
