Mosqueiro recebe serviços jurídicos e emissão de documentos gratuitos; veja como participar

A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) realiza, nos dias 18 e 19 de julho, mais uma edição do programa “Defensoria Sustentável”, desta vez na Ilha de Mosqueiro, distrito de Belém. A ação leva sustentabilidade e justiça social, com o objetivo de aproximar ainda mais a instituição das comunidades, por meio da oferta de atendimentos jurídicos, emissão de documentos e atividades de educação ambiental.

No dia 18 de julho (sexta-feira), a população será atendida das 9 às 15h, no Cursinho Popular de Mosqueiro, localizado na Praça Matriz da Vila. Durante a ação, por meio da “Carreta de Diretos”, serão oferecidos diversos serviços gratuitos, como emissão de documentos, incluindo RG, CPF, Título de Eleitor e certidões de nascimento, casamento e óbito; atendimentos jurídicos em ações de divórcio, pensão, retificações e reconhecimento de paternidade; além de orientação jurídica e encaminhamentos para a resolução de demandas cíveis.

A população também terá acesso a serviços como foto 3×4, corte de cabelo, medição de glicemia e pressão arterial, além de ações voltadas para animais, como emissão do “RG Animal” e orientação de saúde para pets.

No sábado, 19 de julho, das 8 às 12h, a programação segue na Praia do Farol, com a caminhada “Praia Limpa”, que contará com coleta seletiva de resíduos, distribuição do “lixocar” (lixeira para veículos), entrega de sacolas biodegradáveis e ações de educação ambiental com foco na conscientização sobre a preservação das praias e do ecossistema local.

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Serviços essenciais

Para a coordenadora do programa “Defensoria Sustentável”, Jane Zaze, a ação de cidadania impacta diretamente a vida dos moradores de Mosqueiro, ao facilitar o acesso a serviços essenciais, além de promover atividades sustentáveis. “A caminhada ecológica e a distribuição de materiais visam despertar uma consciência de pertencimento, do cuidado com o espaço em que se vive ou se utiliza para lazer. É também um chamado à responsabilidade, especialmente de comerciantes e ambulantes, quanto à preservação do meio ambiente”, disse.

O Programa “Defensoria Sustentável” integra a agenda institucional da DPE-PA voltada à promoção da justiça social e climática e à defesa dos direitos humanos, em sintonia com os temas a serem debatidos na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30).

“Estamos vivendo um momento único para o nosso estado e para a nossa capital, que irá sediar o maior evento climático do mundo: a COP 30. Na Defensoria Pública do Pará, essa é uma pauta que ocupa lugar de destaque. Além das adaptações internas para a redução do consumo de papel, energia e outros recursos, seguimos firmes no compromisso de integrar a justiça social à justiça climática”, destaca a defensora pública-geral em exercício, Luciana Filizzola.

“Ações como o programa ‘Defensoria Sustentável’ refletem esse compromisso ao levar cidadania, educação ambiental e cuidado com o meio ambiente diretamente às comunidades. Nossa atuação no âmbito da justiça ambiental é, antes de tudo, uma atuação em defesa da vida, dos territórios e das populações que mais sofrem os efeitos da crise climática”, destaca a defensora pública-geral em exercício, afirma.