O governo da França anunciou neste sábado (12) que entrou em acordo com representantes da Nova Caledônia para a criação de um Estado sui generis, com autonomia limitada, no arquipélago no Oceano Pacífico.
“Foi acordado estabelecer um quadro institucional sui generis para o ‘Estado da Nova Caledônia’ dentro da entidade nacional francesa, consagrado na Constituição da República Francesa. Pode ser reconhecido pela comunidade internacional”, afirma o documento compartilhado pelo governo francês.
“Este acordo, cujas diretrizes serão consagradas na Constituição, estabelece as condições em que será criada uma nacionalidade da Nova Caledônia. Os neocaledônios serão beneficiados assim da dupla nacionalidade, francesa e neocaledoniana”, acrescenta o comunicado.
Apesar de prever uma nacionalidade própria aos moradores, o Judiciário, a Defesa e a Moeda continuarão sob administração francesa. Esses poderes poderão ser transferidos aos neocaledônios no futuro, caso um referendo local aprove um projeto conjunto com o Estado francês. Por outro lado, a Nova Caledônia não terá assento na ONU.
O ministro dos Territórios Ultramarinos da França, Manuel Valls, elogiou “o acordo essencial para garantir as chances de estabilidade política e reconstruir a economia e a sociedade da Nova Caledônia.” Segundo ele, este é “um verdadeiro compromisso que devemos às delegações, que mostraram coragem” após as mais de 24 horas de negociações entre os representantes das duas nações.
Neste sábado, a pedido do presidente da França, Emmanuel Macron, o primeiro-ministro François Bayrou deve se reunir com os principais ministros para consolidar o acordo, que será marcado por uma cerimônia formal em data ainda não definida.
Histórico de conflitos
Colônia francesa desde 1853, o arquipélago da Nova Caledônia possui um histórico de conflitos infrutíferos a favor da independência. As insurreições contra os colonizadores franceses aconteceram em 1878, 1918 e, mais recentemente, em 1988. Três referendos — em 2018, 2020 e 2021 — rejeitaram a independência da região.
Nos últimos anos, a extensão do direito de voto a europeus e a resistência francesa à ampliação do colégio eleitoral na Nova Caledônia geraram tumultos que deixaram 14 mortos e milhares de presos. À época, o presidente Macron chegou a enviar agentes de segurança para a ilha em meio à escalada de manifestações.
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Fonte: Gazeta
