O Senado da Argentina aprovou nesta quinta-feira, 10, o projeto de lei que aumenta aposentadorias e bônus para quem recebe o benefício mínimo, em uma derrota para o governo de Javier Milei. A votação ocorreu em uma sessão convocada pela oposição e precisou ser realizada com o voto oral, devido a uma falha no sistema eletrônico.
O governo rejeita o projeto sob o argumento de que eles prejudicam o equilíbrio fiscal do país. A coalizão governista, La Libertad Avanza, contesta a legalidade da sessão por não ter sido convocada formalmente pela presidente do Senado, Victoria Villarruel (na Argentina, o cargo é ocupado pela vice-presidente do país).
Milei afirmou que irá vetar os projetos e que, se o veto for derrubado no Senado, irá à Justiça. “Vamos vetar. E se surgir a circunstância, o que não acredito, de o veto cair, vamos levar isso à Justiça”, disse durante um evento na Bolsa de Valores de Buenos Aires.
Os senadores da coalizão e a maioria do Proposta Republicana (PRO), do ex-presidente Maurício Macri, se retiraram da sessão, mas a oposição conseguiu garantir quórum para votar os projetos com a convocação de senadores de diversos partidos. A imprensa argentina considerou a votação uma prova da perda do controle da base do governo na Câmara alta do Parlamento.
O projeto de aumento da aposentadoria obteve 52 votos a favor, 5 abstenções e nenhum voto contrário. O reajuste foi de 7,2% e compensa a inflação anual, desconsiderada pelo governo Milei por causa de uma mudança na fórmula de atualização da previdência.
O Senado também aprovou a extensão da moratória previdenciária, que permite que pessoas se aposentem sem ter completado os anos de contribuição necessários, e a declaração de estado de emergência ao atendimento público a pessoas com deficiência.
A sessão começou com a presença de mais de 40 senadores, mas sem a presença da presidente do Senado, que chegou ao plenário logo depois da cerimônia de abertura. O kirchnerismo propôs que a pauta começasse com as questões previdenciárias, enquanto um senador da União Cívica Radical (UCR) sugeriu que a discussão da rejeição da decisão judicial dos Estados Unidos sobre a petroleira YPF.
Com o primeiro projeto votado oralmente, por causa da falha do sistema eletrônico, o líder da oposição kirchnerista, José Mayans, descreveu isso como um boicote da base governista para dificultar o debate.
O líder do bloco governista, Ezequiel Atauche, contestou a sessão por considerar a convocação ilegítima. De acordo com ele, a sessão foi uma “invenção de uma maioria circunstancial”. Os senadores de oposição defenderam a legalidade sob o argumento de que Villarruel estava presente no plenário logo após a sua abertura.
Fonte: O Liberal
