Vitória do Xingu, Pará — O vereador Edcarlos Uchoa, cassado pela Câmara Municipal de Vitória do Xingu, no Pará, foi declarado inocente da acusação de tentativa de homicídio e agora inicia o processo legal para reaver seu cargo político.
A decisão judicial, proferida no dia 4 de dezembro, concluiu que o crime de tentativa de homicídio, pelo qual o político havia sido acusado, jamais aconteceu. O caso que levou à sua cassação do mandato por quebra de decoro parlamentar remonta a 7 de abril de 2021.
Contradição de Testemunhas e Falta de Provas
O juiz responsável pelo caso baseou sua decisão na contradição de testemunhas e na falta de evidências científicas e audiovisuais.
- Foi necessária uma acareação para comprovar a divergência nos depoimentos.
- Uma testemunha, amiga da suposta vítima, afirmou não ter visto os disparos, mas disse ter ouvido o barulho da arma falhando. Essa mesma testemunha relatou que havia um aparelho de som ligado em volume alto no local, não sabendo explicar como conseguiu ouvir o ruído da arma.
- Outras duas testemunhas ouvidas no processo negaram ter visto ou ouvido qualquer situação relacionada à acusação.
O político havia sido acusado pela vítima de traição e de ter disparado várias vezes, contudo, a arma teria falhado. A inconsistência e a fragilidade das provas apresentadas levaram o magistrado a declarar Edicarlos inocente.
Luta pelo Retorno ao Cargo
O envolvimento no processo criminal motivou a Câmara Municipal de Vitória do Xingu a cassar o mandato do vereador. Com a absolvição, Edcarlos, por meio de sua defesa, deu início à ação para anular os atos administrativos que resultaram em sua cassação.
Uma ação anulatória dos atos administrativos já foi protocolada no juízo de Vitória do Xingu. Com a decisão recente que o inocenta, a defesa irá incrementar o pedido na Justiça, buscando que o vereador Edcarlos possa retornar em breve ao posto para o qual foi eleito.
