A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é vista por juristas como uma medida desproporcional e com fundamentos frágeis. A decisão, baseada em risco de fuga, gerou críticas sobre um possível viés político.
Quais foram os argumentos para a ordem de prisão?
A decisão apontou um risco de fuga devido a uma vigília de orações convocada por Flávio Bolsonaro, que poderia dificultar uma ação judicial. Além disso, Moraes afirmou que o ex-presidente tentou danificar sua tornozeleira eletrônica com um ferro de solda, o que foi interpretado como parte de um plano de fuga.
Por que especialistas criticam essas justificativas?
Juristas afirmam que havia outras medidas menos severas que a prisão. Um eventual tumulto na vigília ou o risco de fuga poderiam ser contidos com reforço policial. Para eles, a decisão se baseou em “ilações e conjecturas” sobre um plano de fuga, sem apresentar indícios concretos.
Qual a polêmica sobre a violação da tornozeleira?
A crítica é que, mesmo que houvesse uma tentativa de danificar o aparelho, a defesa deveria ter sido ouvida para prestar esclarecimentos antes de uma medida tão grave como a prisão. Esse direito ao contraditório não foi respeitado, convertendo a suspeita em fato consumado para justificar a detenção.
A decisão é vista como política?
Sim. Para os especialistas consultados, a medida reforça a tese de perseguição política. Um exemplo citado é o fato de o ministro ter classificado uma vigília religiosa como “acampamento golpista”, o que seria uma interpretação política, e não jurídica, dos fatos.
O estado de saúde de Bolsonaro foi levado em conta?
Não, segundo uma advogada ouvida. A defesa havia pedido prisão domiciliar humanitária, alegando que a saúde “profundamente debilitada” do ex-presidente é incompatível com o sistema prisional. Ignorar essa condição desrespeitaria princípios como a dignidade da pessoa humana e a proporcionalidade.
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Fonte: Gazeta
