Em uma sabatina tensa de mais de seis horas com discussões com a oposição, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, teve a recondução ao cargo aprovada por 17 votos a 10 contrários na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) para mais um mandato de dois anos.
A aprovação neste ano foi mais apertada do que em 2023, quando teve 23 votos favoráveis e apenas quatro contrários. Após passar pela comissão, a indicação de Gonet será analisada pelo plenário do Senado ainda na sessão da tarde.
Gonet afirmou, durante a sabatina, que seu trabalho na PGR é realizado com “esmero técnico-jurídico” e que o órgão não faz “denúncias precipitadas” de investigados. Também afirmou que suas manifestações sobre os processos “se deram, invariavelmente, nos autos e sem vazamento nem comentário público algum detrimentosos à imagem e à presunção de inocência dos investigados”.
“Da PGR não saem denúncias precipitadas, não há propostas de medidas de interferências sob direitos fundamentais de investigados se não depois de minucioso exame de ponderação entre o grau de intervenção na esfera dos direitos básicos do investigado e a necessidade da providência para a exposição e análise jurídico-penal de fatos socialmente graves”, disse.
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Ele ainda afirmou que “o trabalho da PGR deve buscar a eficiência no esmero técnico-jurídico com o que se desenvolve. A busca do aplauso transitório e da exposição midiática não se compadecem com esse estilo. A legitimidade da atuação do procurador-geral da República não se afere pela satisfação das maiorias ocasionais, mas pela racionalidade jurídica dos seus posicionamentos”.
As afirmações, no entanto, não agradaram aos senadores da oposição, principalmente Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Jorge Seiff (PL-SC), Espiridião Amin (PP-SC) e Magno Malta (PL-ES), que criticaram a recondução ao cargo. Eles questionaram principalmente as denúncias relativas aos atos de 8 de janeiro de 2023, a suposta tentativa de golpe de Estado, as ações do ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, Eduardo Tagliaferro, entre outras.
Durante a apresentação dos seus feitos à frente da PGR desde o final de 2023, Gonet ressaltou que manteve um bom relacionamento com senadores, tendo recebido 37 deles em mais de 50 reuniões, que atua com propósitos “estritamente institucionais” e reiterou a convicção da atuação do Ministério Público de acordo com o que é definido pela Constituição brasileira.
Gonet também citou que o órgão recebeu pedidos de manifestação em mais de 8 mil processos entre janeiro de 2024 e julho de 2025 nas mais diversas áreas penais.
“É importante ter presente que o procurador-geral da República não julga ninguém, apenas leva o relato de fatos apurados à avaliação do Judiciário”, pontuou citando que cabe ao Poder Judiciário analisar o caso e julgar de acordo com o que o Congresso definiu em lei.
À frente da PGR desde dezembro de 2023, Gonet adotou uma postura dura nos processos que tratam da suposta tentativa de golpe e, que apontou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como líder do plano. Em uma das sustentações no Supremo Tribunal Federal (STF), classificou os atos como um “teatro do golpe”, descrevendo um cenário “espantoso e tenebroso” que, segundo ele, justificaria punições severas aos envolvidos.
Ao longo do processo que investigou o alegado plano de golpe de Estado, Gonet dividiu os réus denunciados em quatro “núcleos” que teriam diferentes atribuições, sendo o primeiro deles tido como crucial e que teve a condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão.
Fonte: Gazeta
