O cenário político é marcado por uma forte tensão entre os Poderes, com o Supremo Tribunal Federal (STF) determinando ao Congresso a criação de um imposto sobre grandes fortunas, em uma decisão que gerou críticas. Ao mesmo tempo, o debate sobre segurança pública se intensifica com a recusa do governo em endurecer leis contra facções criminosas, gerando um contraponto com o Legislativo. Em outra frente, a situação jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro avança na Suprema Corte com o início do julgamento de seus recursos.
A seguir, o resumo das principais notícias políticas do dia, compilado de forma neutra e factual.
STF e Congresso em foco
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Congresso Nacional crie um imposto sobre grandes fortunas. A decisão, que atende a uma ação do PSOL, foi criticada pelo ministro Luiz Fux. Na Corte, Alexandre de Moraes assumiu a presidência interinamente, substituindo o ministro Edson Fachin. O STF também começou a julgar os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados. No Senado, a CCJ marcou para 12 de novembro a sabatina de Paulo Gonet para sua recondução à Procuradoria-Geral da República. Em outro tema, o ministro Gilmar Mendes elogiou o deputado Arthur Motta, dizendo que seu embate com Elon Musk fez o Brasil “transcender fronteiras”.
Segurança pública e combate a facções
O governo federal rejeitou a proposta de endurecer leis contra facções criminosas. Um secretário afirmou que a medida poderia ter impacto internacional negativo. O ministro Gilmar Mendes também criticou a ideia de equiparar facções a terroristas. O evento em que discursava na Argentina foi interrompido por um foragido do 8 de janeiro. Enquanto isso, na Câmara, uma advogada ligada à facção CV foi recebida por uma comissão presidida por um deputado do PT. Na contramão do governo, o deputado Arthur Motta pretende pautar projetos antifacção na próxima semana. O presidente Lula foi criticado pelo senador Fabiano Contarato por ter chamado traficantes de “vítimas”.
Situação de Bolsonaro e aliados
A Justiça trata de diferentes frentes envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O STF iniciou nesta sexta o julgamento de seus recursos. Com a possibilidade de prisão em regime fechado, o governo do DF pediu um laudo médico para avaliar suas condições de saúde. No entanto, em outra ação, o ministro Moraes mandou retirar um pedido similar. O pastor Silas Malafaia declarou esperar compaixão de Moraes com o ex-presidente. Em um caso paralelo, a defesa do ex-assessor Filipe Martins rebateu a Polícia Federal. Ela aponta manipulação em um relatório sobre uma suposta viagem aos EUA.
Articulações políticas e pesquisas
Uma nova pesquisa no Paraná mostra Ratinho Jr. como favorito ao governo do estado. O levantamento indica que ele venceria o presidente Lula em todos os cenários. Após a divulgação, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, negou que a candidatura de Ratinho Jr. será retirada. Em Brasília, o presidente Lula anunciou um fundo de R$ 5 bilhões para florestas, em meio à dificuldade fiscal do governo. Já o PT acionou o STF contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Castro. O partido alega “espionagem” por contatos com o governo do presidente americano, Donald Trump.
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Fonte: Gazeta
