Moraes assume presidência do STF durante ausência de Fachin

O ministro Alexandre de Moraes assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta (6) e no próximo dia 13 durante a ausência do presidente da Corte, Edson Fachin, que representará o Poder Judiciário durante um dos eventos preparatórios para a COP 30 em Belém, que começa na próxima segunda (10).

O anúncio foi feito por Fachin no final da sessão de quarta (5). Ele e Moraes assumiram a presidência da Corte no final do mês de setembro. O magistrado explicou que foi designado para representar o STF na conferência climática e que, por isso, não poderá conduzir os trabalhos no plenário.

“Faça-se registro com essas palavras também para, portanto, assentar, e desde logo agradeço ao iminente ministro Alexandre Moraes, que amanhã e na próxima quinta-feira, dia 13, as sessões serão presididas por S. Exa., o vice-presidente ministro Alexandre de Moraes”, afirmou.

Fachin participará da Cúpula do Clima ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), na manhã desta quinta (6).

Durante o anúncio da passagem de bastão de Fachin para Moraes, o ministro Dias Toffoli afirmou, em tom bem-humorado, que o colega estaria “ansioso para sentar na cadeira” de presidente da Corte. “Se quiser, esses últimos 10 minutos também, eu posso presidir”, emendou Moraes. Seguindo a liturgia da Corte, Moraes assumirá a presidência do STF a partir de 2027.

A Cúpula do Clima desta quinta (6) terá a presença de dezenas de líderes mundiais e chefes de Estado em que o presidente Lula lançará o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês) e defenderá compromissos internacionais para a erradicação da fome, a redução da pobreza e a ampliação do uso de biocombustíveis. A iniciativa pretende captar cerca de R$ 625 bilhões em recursos de aportes de países e fundações.

Nesta tarde, o STF decidiu, por 7 votos a 1, reconhecer a omissão do Congresso Nacional em instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). A Corte determinou que o tributo seja implementado, mas não fixou um prazo. O ministro Luiz Fux foi o único a divergir e criticou os partidos políticos que “perdem na arena política e vêm procurar a solução no Judiciário”.

Estreia de Moraes como presidente do STF foi marcada por elogios

Durante a sessão, a ministra Cármen Lúcia disse que era uma “honra” tê-lo na presidência e, em tom de brincadeira, destacou que a posição era apenas interina. “Para nós todos é uma honra contar com Vossa Excelência como vice-presidente da Casa e hoje presidente em exercício. Com isso, quero apenas dizer, acho que falo em nome de todos os colegas, da honra que é ter Vossa Excelência como vice”, afirmou.

“A ministra Cármen é a minha presidente, foi quem me deu posse no STF no dia 22 de março de 2017”, respondeu Moraes. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também destacou que era “uma honra e uma alegria” acompanhar a sessão presidida pelo ministro.

O ministro Dias Toffoli, que estudou com Moraes na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, na USP, afirmou que o colega tem “coragem” e merece a posição que ocupa. “A data de hoje é especial para mim, que sou seu amigo e colega desde 1986, quando se iniciou a turma de 1990, é uma alegria vê-lo nessa cadeira. Vossa Excelência tem a dimensão dela e fez por merecê-la. Mesmo que interinamente neste momento”, disse.

“Vossa Excelência, tem coragem, que é a maior virtude de um homem e de um juiz. E todos nós sabemos o que isso significa e temos orgulho de vê-lo nessa cadeira”, acrescentou Toffoli.

“Só lembrei a ele que é interinamente, porque ele pode gostar da cadeira”, interrompeu Cármen Lúcia. “Ministra Cármen, eu tô me acostumando já”, rebateu Moraes.

No final da sessão, o presidente interino ressaltou que deixou a cadeira antes do prazo. “Ministra Cármen, desmentindo as más línguas, entrego a cadeira 15 minutos antes do tempo regulamentar”, afirmou.