O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes conduzirá, nesta segunda-feira (3), uma audiência pública com a participação do governador do estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. Moraes chegará ao estado às 10h, e a audiência pública está prevista para começar às 11h, e ocorrerá no Centro Integrado de Comando e Controle.
A pauta da audiência é a Operação Contenção. Moraes é relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 635 (ADPF das Favelas), que visa definir critérios para a realização de operações policiais em favelas. A ação estava sob relatoria do agora ministro aposentado Luís Roberto Barroso. Apesar disso, Moraes é o ministro com mais processos sob sua relatoria (2.635), com exceção, por razões burocráticas, do próprio presidente do STF, ministro Edson Fachin.
Moraes deve exigir do governador detalhes sobre a operação, para averiguar se o grau de força utilizado no combate ao Comando Vermelho foi justificável. Além disso, Castro deverá apresentar a Moraes relatórios detalhados sobre os resultados da operação, além de informar quais medidas foram tomadas para evitar possíveis abusos de direito durante a condução da operação.
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Além do governador, Moraes deve ouvir o presidente do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro, Ricardo Couto de Castro (às 13h30), o procurador-geral de justiça do estado do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira (às 15h), o defensor público-geral do Rio de Janeiro, Paulo Vinícius Cozzolino (às 16h30) e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD, às 18h).
Na reunião com Castro, também participarão o secretário de Segurança Pública, Victor Santos, o secretário da Polícia Civil, Felipe Curi, o secretário da Polícia Militar, coronel Marcelo de Menezes Nogueira e o diretor da Superintendência-Geral de Polícia Técnica Científica, Waldyr Ramos.
Fruto do esforço conjunto entre o Ministério Público do estado de São Paulo e as polícias fluminenses, a operação buscou combater a expansão do Comando Vermelho por favelas do Rio de Janeiro. O resultado final inclui 113 presos e 120 armas apreendidas, sendo 93 fuzis. A polêmica que motiva Moraes a visitar o estado é o total de mortos da operação: 121 pessoas morreram, segundo o governo estadual, incluindo quatro policiais, além de nove chefes do tráfico de drogas.
Fonte: Gazeta
