O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) abriu uma investigação contra o juiz federal Eduardo Appio. Segundo o delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel, Appio foi afastado cautelarmente de suas funções após ser acusado de furtar duas garrafas de champanhe, avaliadas em R$ 540, em um supermercado em Blumenau (SC).
“Estávamos certos! O TRF-4 afastou o Juiz Federal que foi identificado pela PCSC como suspeito de furto em Blumenau. Logo que foi identificado, comunicamos o Tribunal, face a prerrogativa de foro do investigado. Não vamos retroagir um milímetro, seja quem for o investigado”, disse o delegado nesta sexta-feira (31) em seu perfil no X.
À Gazeta do Povo, o TRF-4 informou que o processo está sob sigilo. A defesa do magistrado informou que se manifestará sobre a acusação apenas no processo. “Por se tratar de procedimento preliminar de investigação que tramita em segredo de justiça por força de lei, a defesa se manifestará exclusivamente nos autos e no prazo fixado pelo regimento interno do TRF4”, esclareceu o advogado Renato Andrade.
Na semana passada, à NSC TV, o juiz negou a acusação de furto. “Não sei do que se trata. Sempre paguei minhas compras. Tenho comprovante. Sempre paguei por todas as minhas despesas, não sei do que se trata”, afirmou. Appio ainda considerou a acusação como “mal-entendido” e “fake news”, que é alvo de “várias perseguições” e que entrará com ações de reparação.
De acordo com o jornal O Globo, a decisão foi tomada pela Corte Especial Administrativa do TRF-4, que seguiu a recomendação da Corregedoria para afastá-lo e abrir um processo administrativo disciplinar. O período de afastamento cautelar deve ser de 120 dias, quando pode apresentar provas, documentos e testemunhas de defesa.
A apuração do O Globo e da NSC mostra que a Polícia Civil de Santa Catarina encaminhou ao tribunal um ofício que aponta que “a indicação de autoria se deu em sede de indícios, após oitiva de testemunha presencial e análise de imagens”. Destacou ainda que, por se tratar de autoridade com foro privilegiado, o caso deveria ser remetido ao TRF-4, com base na Constituição e na Lei Orgânica da Magistratura (LOMAN).
De acordo com o boletim de ocorrência, o funcionário de segurança do mercado relatou que o estabelecimento foi “vítima de furto de duas garrafas de bebida alcoólica (Champanhe Moët), sendo uma em cada data”. Embora as descrições físicas do suspeito – de “um senhor com idade aproximada de 72 anos, que utiliza óculos, estatura aproximada de 1,76 metro” – não coincidam com a aparência do juiz, o veículo utilizado na ação foi identificado como pertencente a Appio.
Appio foi afastado dos processos da Lava Jato
Essa não é a primeira vez que o TRF-4 afasta o magistrado de suas funções. Em 2023, Appio já havia sido suspenso da condução da Lava Jato após ser apontado como envolvido em um telefonema anônimo com ameaças ao filho do desembargador Marcelo Malucelli, integrante do próprio tribunal.
O afastamento ocorreu depois que Malucelli tomou uma decisão que restabeleceu a prisão do operador financeiro Tacla Duran, ligado à operação.
Na ocasião, o filho do desembargador, João Eduardo Malucelli, foi identificado como ex-sócio do ex-juiz Sergio Moro e a esposa, Rosângela Moro, em um escritório de advocacia em Curitiba. Após o episódio, Appio foi removido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em audiência de conciliação, passando a atuar na 18ª Vara Federal.
Fonte: Gazeta
