O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei complementar que garante R$ 5 bilhões por ano, fora do limite de gastos orçamentários, para investimentos em equipamentos e infraestrutura nas Forças Armadas. A proposta prevê que R$ 30 bilhões serão destinados para projetos estratégicos da Defesa nos próximos seis anos.
Foram 57 votos favoráveis e 4 contrários. O texto segue para a análise da Câmara dos Deputados. O PLP 204/2025, de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), foi aprovado na forma do substitutivo do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), que recebeu contribuições dos militares.
Os recursos devem ser investidos, obrigatoriamente, na modernização do Exército, da Marinha e da Força Aérea Brasileira (FAB). Na justificativa, Randolfe afirmou que a proposta tem “capacidade para estimular o fortalecimento da Base Industrial de Defesa”, resultando na geração de emprego e renda.
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Além disso, parte da verba deve ser utilizada em programas como o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), o desenvolvimento do submarino nuclear brasileiro, além da renovação da frota de caças com os jatos suecos Gripen, informou a Agência Senado.
Portinho afirmou a medida evita o desperdício de recursos, uma vez que projetos paralisados por falta de orçamento geram a deterioração de equipamentos e instalações.
“Dos aviões Gripen, comprados lá no governo Dilma, que ainda não foram entregues, só de juros desses contratos, que estão sendo renegociados a cada ano por falta de pagamento, nós já perdemos duas aeronaves. Então, o que é menos pior? O que é necessário é garantir esse orçamento e que a gente honre os compromissos que foram assumidos pela indústria de defesa”, disse o senador do PL.
Como cada senador votou
- Eduardo Girão (NOVO-CE): Não
- Rogério Marinho (PL-RN): Não
- Wilder Morais (PL-GO): Não
- Cleitinho (REPUBLICANOS-MG): Não
- Alessandro Vieira (MDB-SE): Sim
- Confúcio Moura (MDB-RO): Sim
- Fernando Dueire (MDB-PE): Sim
- Fernando Farias (MDB-AL): Sim
- Giordano (MDB-SP): Sim
- Ivete da Silveira (MDB-SC): Sim
- Marcelo Castro (MDB-PI): Sim
- Pedro Chaves (MDB-GO): Sim
- Renan Calheiros (MDB-AL): Sim
- Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB): Sim
- Ana Paula Lobato (PDT-MA): Sim
- Leila Barros (PDT-DF): Sim
- Weverton (PDT-MA): Sim
- Astronauta Marcos Pontes (PL-SP): Sim
- Carlos Portinho (PL-RJ): Sim
- Eduardo Gomes (PL-TO): Sim
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ): Sim
- Izalci Lucas (PL-DF): Sim
- Jorge Seif (PL-SC): Sim
- Marcos Rogério (PL-RO): Sim
- Wellington Fagundes (PL-MT): Sim
- Carlos Viana (PODEMOS-MG): Sim
- Soraya Thronicke (PODEMOS-MS): Sim
- Zequinha Marinho (PODEMOS-PA): Sim
- Dr. Hiran (PP-RR): Sim
- Esperidião Amin (PP-SC): Sim
- Laércio Oliveira (PP-SE): Sim
- Luis Carlos Heinze (PP-RS): Sim
- Chico Rodrigues (PSB-RR): Sim
- Flávio Arns (PSB-PR): Sim
- Jorge Kajuru (PSB-GO): Sim
- Angelo Coronel (PSD-BA): Sim
- Irajá (PSD-TO): Sim
- José Lacerda (PSD-MT): Sim
- Jussara Lima (PSD-PI): Sim
- Lucas Barreto (PSD-AP): Sim
- Mara Gabrilli (PSD-SP): Sim
- Otto Alencar (PSD-BA): Sim
- Rodrigo Pacheco (PSD-MG): Sim
- Sérgio Petecão (PSD-AC): Sim
- Zenaide Maia (PSD-RN): Sim
- Oriovisto Guimarães (PSDB-PR): Sim
- Plínio Valério (PSDB-AM): Sim
- Styvenson Valentim (PSDB-RN): Sim
- Augusta Brito (PT-CE): Sim
- Beto Faro (PT-PA): Sim
- Fabiano Contarato (PT-ES): Sim
- Jaques Wagner (PT-BA): Sim
- Paulo Paim (PT-RS): Sim
- Randolfe Rodrigues (PT-AP): Sim
- Rogério Carvalho (PT-SE): Sim
- Teresa Leitão (PT-PE): Sim
- Damares Alves (REPUBLICANOS-DF): Sim
- Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS): Sim
- Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR): Sim
- Alan Rick (UNIÃO-AC): Sim
- Jayme Campos (UNIÃO-MT): Sim
Não participaram da votação
- Eduardo Braga (MDB-AM): Não compareceu;
- Jader Barbalho (MDB-PA): Não compareceu;
- Dra. Eudócia (PL-AL): Não compareceu;
- Jaime Bagattoli (PL-RO): Não compareceu;
- Magno Malta (PL-ES): Não compareceu;
- Marcio Bittar (PL-AC): Não compareceu;
- Romário (PL-RJ): Não compareceu;
- Ciro Nogueira (PP-PI): Não compareceu;
- Cid Gomes (PSB-CE): Não compareceu;
- Eliziane Gama (PSD-MA): Não compareceu;
- Omar Aziz (PSD-AM): Não compareceu;
- Humberto Costa (PT-PE): Não compareceu;
- Efraim Filho (União-PB): Não compareceu;
- Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO): Não compareceu;
- Daniella Ribeiro (PP-PB): Ausência justificada;
- Tereza Cristina (PP-MS): Ausência justificada;
- Nelsinho Trad (PSD-MS): Ausência justificada;
- Sergio Moro (UNIÃO-PR): Ausência justificada;
- Marcos do Val (PODEMOS-ES): Licença saúde;
- Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP): Presidente (art. 51 RISF).
Fonte: Gazeta
