Deputados estaduais do Rio aprovaram, na quarta-feira (22), a inclusão do Complexo do Maracanã em uma lista de imóveis que podem ser vendidos para abater a dívida do estado. A deliberação aconteceu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa.
Além do estádio – uma lenda do esporte que já recebeu duas finais da Copa do Mundo, em 1950 e 2014 – o complexo inclui a Aldeia Maracanã, um prédio histórico em ruínas onde funcionou o Museu do Índio e atualmente é ocupado por algumas famílias de indígenas.
O Projeto de Lei Complementar 40/2025, de autoria do Poder Executivo, listou 48 imóveis a serem vendidos, com o objetivo de cortar gastos de manutenção e arrecadar receitas para os cofres públicos. Na listagem original, não constava o Maracanã, localizado na zona norte da cidade.
O projeto afirma que “parcela substancial” dos imóveis se encontra desocupada. Na justificativa do projeto, o governador Cláudio Castro diz que a medida seria motivada pela “necessidade de adoção de medidas de racionalização do ativo imobiliário e na melhoria da gestão do patrimônio imóvel estadual”, segundo a Agência Brasil.
Contas públicas
O governador ainda afirma que o governo enfrenta problemas para o pagamento e a conservação dos bens. Ele cita o Regime de Recuperação Fiscal – um acordo entre a União e estados em grave desequilíbrio financeiro – como outro motivador.
O projeto determina que o preço mínimo de venda dos imóveis será o de mercado, baseado em “laudo de avaliação elaborado por profissionais habilitados”.
“Elefante branco”
Quando a proposta chegou à CCJ, os deputados fizeram alterações na lista de endereços e incluíram, entre outros, o Complexo do Maracanã. A lista final da comissão chega a 62 imóveis.
O presidente da CCJ e líder do governo na Alerj, deputado estadual Rodrigo Amorim (União Brasil), é um dos defensores da inclusão do Maracanã na lista de bens à venda. Amorim comentou a emenda da CCJ:
“Nosso objetivo é simples: reduzir gastos com imóveis públicos subutilizados, gerar receita e cumprir a finalidade social da propriedade prevista na Constituição Federal”, escreveu.
Para passar a valer, a proposta precisará ainda ser aprovada pelo plenário da Alerj e sancionada pelo governador.
Estádio
O Maracanã funciona atualmente sob regime de concessão privada, comandada por uma empresa que representa um consórcio formado pelos clubes Flamengo e Fluminense. O contrato foi assinado em 2024, vale por 20 anos e inclui o ginásio Maracanãzinho.
Os clubes pagaram R$ 20 milhões para vencer uma disputa pública e se comprometeram a investir R$ 186 milhões até o fim da concessão.
Flamengo e Fluminense realizam jogos na arena esportiva e arrecadam recursos com a venda de ingressos, espaços publicitários e a receita de bares.
Procurada pela Agência Brasil, a Fla-Flu Serviços S.A., que administra o estádio, informou que “a Gestão Fla-Flu tem contrato de 20 anos de concessão do estádio e irá cumpri-lo”.
Fonte: Gazeta
