O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes votou para condenar todos os sete réus do núcleo 4 por participação em suposto plano de golpe de Estado. O voto ocorreu nesta terça-feira (21). O ministro ainda pediu reabertura do inquérito que investiga o presidente do PL, Valdemar Costa Neto por crimes contra a democracia, em razão de representação do partido pedindo averiguação das urnas eletrônicas.
Os réus do núcleo 4 são:
- Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército;
- Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal;
- Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército;
- Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército;
- Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal;
- Reginaldo Abreu, coronel do Exército;
Em relação a Carlos Moretzsohn, Moraes considerou que há dúvida sobre o crime de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, e decidiu excluir esses crimes. Ficaram, para ele, os crimes de organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Os demais réus foram condenados por todos os crimes.
A condenação, no entanto, depende de voto de pelo menos mais dois dos cinco ministros da Primeira Turma. Moraes considerou que havia uma organização criminosa, composta por hierarquia e regularidade, chefiada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), da qual o núcleo 4 seria parte. O núcleo 4 seria o responsável por criar “desinformação” sobre o sistema eleitoral. O intuito seria, nas palavras de Moraes “deslegitimar a Justiça Eleitoral e o Poder Judiciário”, a fim de obter apoio de militares e da população ao suposto golpe.
De acordo com o relator, existem provas suficientes de autoria e materialidade dos crimes. Além disso, lembrou o julgamento do núcleo 1, que entendeu a ocorrência dos crimes. Segundo o ministro, a instrução do núcleo 1 serviria de subsídio para formar o entendimento deste núcleo.
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Moraes pede reabertura de investigação contra Valdemar Costa Neto
Moraes chamou de “bizarra” a representação do PL ao Tribunal Superior Eleitoral para verificação das urnas eletrônicas. Para ele, o intuito era de gerar animosidade, pedindo a anulação dos votos de metade das urnas, apenas as fabricadas antes de 2020.
Moraes lembrou que mandou que o PL acrescentasse à verificação também o segundo turno e as eleições para deputados e senadores. Com a recusa, o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral condenou o partido por litigância de má-fé, multando-o em quase R$ 23 milhões.
Ainda de acordo com Moraes, o partido mente, dizendo que a multa foi uma decisão monocrática. Segundo o ministro, houve confirmação da decisão em plenário.
Zanin acompanha Moraes
O ministro Cristiano Zanin acompanhou integralmente o voto de Moraes. Com isso, os dois formam dois votos no sentido de condenar todos os réus por todas as acusações, com exceção de Carlos, que fica de fora dos crimes de tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Após o voto de Zanin, o presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, suspendeu a sessão. Faltam votar o próprio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Fonte: Gazeta
