R$ 20 bilhões em investimentos privados e a competitividade do agronegócio brasileiro aguardam definição do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Édson Fachin, que assume a presidência da Corte nesta segunda-feira (29), decidirá se a Ferrogrão — projeto essencial para reduzir custos logísticos e fortalecer a posição brasileira de commodities no mercado global — seguirá adiante ou será paralisada por questões burocráticas, reforçando o custo logístico no Brasil. A discussão está agendada para a quarta-feira (1º)
A ferrovia da competitividade: um alívio para o custo Brasil?
A questão em julgamento da Ferrogrão envolve mais do que aspectos jurídicos. O empreendimento é um dos maiores projetos de infraestrutura logística já propostos para a Amazônia, prometendo facilitar o escoamento de grãos do Centro-Oeste brasileiro. O empreendimento conectará Sinop (MT) a Itaituba (PA) através de 933 quilômetros de ferrovia, transformando-se na principal via logística da Amazônia.
O projeto, articulado desde o governo Temer (MDB) e agora parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) federal, prevê capacidade para transportar 40 milhões de toneladas anuais de grãos. A ferrovia pode reduzir em até 20% os custos de transporte de grãos, fortalecendo a posição brasileira no mercado internacional.
“O Brasil abandonou ou fez uma opção pela indústria do caminhão há cem anos [ e deixou as ferrovias de lado. Foi um grande erro um erro estratégico. Como é que você trabalha num país dessa dimensão sem também priorizar o modal ferroviário”, disse o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) ao portal O Liberal.
O projeto pretende tornar o agronegócio nacional mais eficiente e competitivo frente aos concorrentes globais, reduzindo o impacto do custo logístico no Brasil.
Burocracia trava bilhões: o dilema do STF entre desenvolvimento e litígios
O processo judicial, iniciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), suspendeu o projeto em 2021 por considerar inconstitucional a alteração da unidade de conservação via Medida Provisória. Em 2023, buscou solução conciliatória através do Centro de Soluções Alternativas de Litígios (CESAL) do STF, mas os diálogos não resultaram em acordo definitivo.
Além do aspecto específico da Ferrogrão, o julgamento definirá precedentes cruciais para futuros investimentos em infraestrutura. A decisão do STF impactará a segurança jurídica de projetos similares e sinalizará aos investidores privados qual o grau de previsibilidade regulatória no país. Para o mercado, essa clareza institucional vale tanto quanto os próprios trilhos da ferrovia.
Potência agrícola refém da lentidão
O julgamento da Ferrogrão transcende questões ambientais ou procedimentais. Representa um teste sobre a capacidade brasileira de equilibrar rigor institucional com pragmatismo econômico. Cada ano de atraso significa bilhões em oportunidades perdidas, custos logísticos desnecessários e perda de competitividade frente aos concorrentes globais.
A indecisão tem preço: enquanto o projeto permanece paralisado, produtores continuam pagando fretes 20% mais caros, o país deixa de arrecadar R$ 6 bilhões em impostos e 373 mil postos de trabalho ficam em suspenso. “”só quem é contra são as ONGs que são pagas pelo capital externo para não deixar a infraestrutura do Brasil avançar”, diz o parlamentar.
Fonte: Gazeta
