A entrega de uma viatura à Polícia Civil de Criciúma (SC) resultou em uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC). Os deputados federais Pedro Uczai (PT) e Ana Paula Lima (PT) pediram a abertura de investigação nas esferas criminal, administrativa, eleitoral e disciplinar contra a parlamentar.
Na peça, os petistas solicitam que a PGR instaure uma investigação para apurar o caso e remeta o pedido à Controladoria-Geral da União (CGU), a fim de averiguar possível prática de improbidade administrativa. Os deputados pedem, também, que o Ministério Público Eleitoral analise o vídeo com as falas de Júlia Zanatta, sob a acusação de propaganda eleitoral extemporânea irregular.
Segundo os parlamentares, Zanatta utilizou a entrega da viatura para autopromoção, em desacordo com o princípio da impessoalidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal. Eles sustentam, ainda, que a conduta configura propaganda eleitoral antecipada, conforme o artigo 36 da Lei nº 9.504/1997. De acordo com o documento, “o vídeo teve nítido objetivo de enaltecer sua pessoa perante o eleitorado, fora do período legal de campanha”.
VEJA TAMBÉM:
-
Caroline De Toni recebe apoio para disputar Senado, mas Carlos Bolsonaro é quem lidera pesquisa
Júlia Zanatta é acusada de calúnia contra Lula
Zanatta também é acusada de injúria, calúnia e difamação após afirmar, durante a entrega da viatura policial, que desejava que o veículo fosse usado “para prender o maior corrupto do Brasil, o nove dedos”. Na representação, Uczai e Lima argumentam que, ao chamar Lula de “maior corrupto do Brasil”, a deputada não apenas lançou uma acusação genérica, mas atribuiu a ele a prática do crime de corrupção.
Os deputados destacam que a fala não deve ser banalizada como simples “exercício da liberdade de expressão”. Lembram que a imunidade parlamentar prevista no artigo 53 da Constituição não é irrestrita.
Segundo eles, o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento de que manifestações desconectadas da atividade legislativa, especialmente quando contêm ofensas pessoais, configuram abuso de direito e podem gerar responsabilização criminal.
Deputada foi alvo de críticas do PT ao levar filha para ocupação do plenário
Em agosto, partidos de esquerda criticaram a deputada Júlia Zanatta por ela ter levado a filha bebê para a ocupação do plenário da Câmara dos Deputados durante protesto após a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na ocasião, Zanatta afirmou que levou a filha para amamentação durante o bloqueio da pauta na Câmara. O deputado Reimont (PT-RJ), presidente da Comissão de Direitos Humanos na Casa, acionou o Conselho Tutelar de Brasília. Ele acusou a deputada de violar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ao permanecer com a filha bebê na ocupação.
VEJA TAMBÉM:
-
PT aciona Conselho Tutelar contra Julia Zanatta: o que dizem advogados
Júlia Zanatta rebate denúncias e marido critica perseguição política
Em resposta à Gazeta do Povo, Zanatta afirma que as acusações são absurdas e revelam mais uma tentativa do PT de deslegitimar seu trabalho. “Não é autopromoção, é prestação de contas”, diz ela, ao citar que a viatura entregue é fruto de emenda parlamentar, ou seja, dinheiro dos impostos dos catarinenses que retorna à população em forma de segurança.
A deputada enfatiza que não cometeu crime e o que o PT caracteriza como tal é o exercício legítimo de seu mandato. Alega que a acusação é censura política, da qual o PT usa para tentar calar a oposição. “É típico de governos autoritários tentar intimidar quem não se curva, mas não vão me intimidar: vou seguir trabalhando por Santa Catarina”.
As acusações também foram rebatidas em um vídeo gravado pelo marido da deputada, o advogado Guilherme Colombo, e publicado no Instagram de Zanatta. Na gravação, ele afirma que se trata da “velha cartilha petista”.
Colombo diz que “quando não ganham no debate, tentam acionar a Justiça para intimidar, perseguir e colocar medo em seus adversários políticos”. No vídeo, ele alega que a deputada petista Ana Paula Lima foi a parlamentar catarinense que mais gastou com divulgação de atividade parlamentar em 2024. “Foram mais de R$ 326 mil em investimentos e gastos para divulgar as atividades da parlamentar”, diz.
Na legenda, Colombo destaca que “a perseguição existe porque a diferença é gritante”. De acordo com ele, “uns vivem de propaganda artificial, enquanto outros têm apoio real e engajamento genuíno. Esse contraste revela tudo: eles têm a máquina e o dinheiro, mas não tem conexão real com o povo”.
Neste ponto, Zanatta ainda critica o que considera como incoerência dos petistas. “Enquanto o PT me acusa de autopromoção por entregar uma viatura paga com emenda parlamentar, Ana Paula e Décio Lima pagam outdoor para mostrar promessas de obras do governo Lula embrulhadas em um presente. Isso, sim, é gasto questionável”, pontua.
Os deputados Uczai e Ana Paula Lima foram procurados pela Gazeta do Povo, mas não retornaram até a publicação desta reportagem.
Fonte: Gazeta
