O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) realizará um procedimento médico neste domingo (14) e receberá aliados ao longo da próxima semana em sua casa, onde cumpre prisão domiciliar. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Bolsonaro, por maioria, a 27 anos e 3 meses de prisão e pagamento de multa por suposta tentativa de golpe de Estado.
O ex-mandatário recebeu a punição mais dura entre os réus do chamado “núcleo crucial”. A defesa do ex-mandatário já anunciou que recorrerá da decisão. O deslocamento para o Hospital DF Star foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, na última quarta-feira (10).
O relatório médico juntado ao processo informou que Bolsonaro precisa ser submetido a procedimento para retirada de lesões de pele (nevo melanocítico do tronco e neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido). A operação será realizada em regime ambulatorial, com previsão de alta no mesmo dia.
VEJA TAMBÉM:
- Temendo fuga, autoridades não descartam aumentar vigilância sobre Bolsonaro
O ex-presidente será escoltado pela Polícia Penal do Distrito Federal e sua defesa deve protocolar, no prazo de 48 horas após o término do procedimento, o atestado de comparecimento, com a data e os horários dos atendimentos.
Visitas de aliados a Bolsonaro
Ao longo da semana, Bolsonaro deve receber em casa o deputado federal Sanderson (PL-RS), os senadores Marcos Rogério (PL-RO) e Carlos Portinho (PL-RJ), e o vice-presidente do PL em Rondônia, Bruno Scheid. As visitas devem ocorrer de acordo com os dias e horários estipulados na decisão de Moraes:
- Carlos Portinho: terça-feira (16), entre 10h e 18h;
- Marcos Rogério: quarta-feira (17), entre 10h e 18h;
- Sanderson: quinta-feira (18), entre 10h e 18h;
- Bruno Scheid: sexta-feira (19), entre 10h e 18h.
O ministro destacou que em todas as visitas serão realizadas vistorias nos habitáculos e porta-malas de todos os veículos que saírem da residência do ex-mandatário, que cumpre prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto.
Moraes nega visitas de Valdemar e aliados sem autorização
Na quarta (10), Moraes também rejeitou o pedido de Bolsonaro para que um grupo de aliados pudesse visitá-lo sem autorização judicial. A defesa solicitou acesso livre para o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, o senador Rogério Marinho (PL-RN), os deputados federais Altineu Côrtes (PL-RJ), Carol de Toni (PL-SC) e Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), e o vice-presidente do PL em Rondônia, Bruno Scheid.
Os advogados de Bolsonaro solicitaram que “tais autoridades possam ter acesso em condições equivalentes às conferidas aos advogados constituídos, ou seja, de forma livre e contínua, sem necessidade de prévia autorização judicial a cada visita”.
Moraes destacou que a prisão domiciliar é uma medida intermediária entre as diversas cautelares previstas na legislação e a prisão preventiva, não perdendo, entretanto, as características de restrição à liberdade individual, e, portanto, impede o livre acesso de pessoas estranhas à família do réu sem qualquer controle judicial”.
O ministro determinou que os aliados do ex-presidente devem apresentar pedidos de visitação “de maneira individualizada e específica, como determinado a todos os interessados”.
Fonte: Gazeta
