O Ministério das Relações Exteriores (MRE) condenou na noite desta terça-feira (9) a utilização de sanções econômicas ou “ameaças de uso da força” contra a democracia brasileira. A manifestação foi divulgada após a porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, afirmar que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não terá “receio” de usar o “poder militar” americano para “proteger a liberdade de expressão” em outros países.
Trump impôs tarifas de 50% sobre produtos brasileiros no início de agosto. Além de apresentar motivos comerciais, ele afirmou que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes contra big techs também contribuíram para a sanção contra o Brasil. De abril a agosto deste ano, a taxação era de 10%.
O Itamaraty destacou que o Brasil não será intimidado e repudiou “a tentativa de forças antidemocráticas de instrumentalizar governos estrangeiros para coagir as instituições nacionais”.
“O primeiro passo para proteger a liberdade de expressão é justamente defender a democracia e respeitar a vontade popular expressa nas urnas. É esse o dever dos três Poderes da República, que não se intimidarão por qualquer forma de atentado à nossa soberania”, disse o MRE, em nota.
VEJA TAMBÉM:
- Gleisi culpa “conspiração dos Bolsonaro” por possível invasão militar do Brasil pelos EUA
Em meio à escalada de tensões, Trump chegou a cobrar o encerramento imediato da ação penal contra Bolsonaro por suposta tentativa de golpe de Estado, mas sem sucesso. Apesar da pressão, a Primeira Turma do STF começou a julgar o ex-presidente e outros sete réus do chamado “núcleo 1” na semana passada.
Moraes, que é relator do processo, é alvo de uma série de sanções dos Estados Unidos. Nesta terça-feira (9), o ministro votou pela condenação de Bolsonaro, classificando o ex-presidente como líder de uma “organização criminosa”. O ministro Flávio Dino acompanhou o entendimento do relator, mas divergiu quanto à dosimetria das penas, defendendo uma punição mais dura contra o ex-presidente e o ex-ministro Walter Braga Netto.
Durante a sessão, Moraes e Dino reforçaram que pressões externas não influenciam o julgamento. “Argumentos pessoais, agressões, coações, ameaças de governos estrangeiros não são assuntos que constituem matéria decisória. Quem veste essa capa [toga dos ministros do STF] tem proteção psicológica suficiente para se manter distante disso. E talvez por isso vista essa capa, como sinal de que esses fatores todos extra autos não interferem, e não interferem mesmo”, disse Dino.
Veja a íntegra da nota do Itamaraty
“O governo brasileiro condena o uso de sanções econômicas ou ameaças de uso da força contra a nossa democracia.
O primeiro passo para proteger a liberdade de expressão é justamente defender a democracia e respeitar a vontade popular expressa nas urnas. É esse o dever dos três Poderes da República, que não se intimidarão por qualquer forma de atentado à nossa soberania.
O governo brasileiro repudia a tentativa de forças antidemocráticas de instrumentalizar governos estrangeiros para coagir as instituições nacionais.”
Fonte: Gazeta
