O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou a intenção de apresentar uma proposta alternativa à chamada “anistia” para participantes dos atos de 8 de janeiro, em Brasília. A iniciativa prevê redução de penas para envolvidos considerados de menor participação, mas excluiria o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e articuladores das manifestações.
Alcolumbre afirmou que pretende elaborar o texto e submetê-lo à votação no Senado. “Eu vou votar o texto alternativo. É isso que eu quero votar no Senado”, declarou o presidente do Senado à Folha. O anúncio ocorre enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) julga acusações de tentativa de golpe contra Bolsonaro e outros sete réus.
Entre as possibilidades discutidas, está a modificação da dosimetria das penas. Um dos modelos analisados sugere considerar crimes menores como agravantes, evitando o acúmulo automático das punições e resultando em sentenças mais proporcionais à gravidade de cada conduta.
“Não existe anistia meia bomba”, diz Flávio Bolsonaro
A proposta sofreu rejeição imediata de senadores da oposição, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Não existe anistia meia bomba. Não tem outra alternativa a não ser uma anistia ampla, geral e irrestrita”, comentou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), citado pelo Estadão. “Não existe reduzir pena de nada, porque eles estão respondendo por crimes que não cometeram”, continuou.
Alcolumbre ainda não definiu datas para apresentação ou votação da matéria. Segundo ele, o texto deve ser discutido em reunião de líderes partidários antes de eventual deliberação em plenário.
Além disso, os oposicionistas argumentaram que não foram consultados sobre o texto e alegam que o debate deve avançar prioritariamente na Câmara dos Deputados, onde parte da base do governo e partidos do Centrão, como PP e União Brasil, pressiona por uma anistia irrestrita, com apoio do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Próximos passos
Alcolumbre ainda não definiu datas para apresentação ou votação da matéria. Segundo ele, o texto deve ser discutido em reunião de líderes partidários antes de eventual deliberação em plenário. A discussão havia sido suspensa em abril diante de pressões por uma anistia ampla, mas foi retomada este mês devido à intensificação das articulações no Congresso durante o julgamento do STF.
Fonte: Gazeta
