Este episódio do Podcast 15 Minutos, da Gazeta do Povo, discute o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), agendado para 2 de setembro. O processo que envolve Bolsonaro e outros 33 réus, acusados de uma suposta “trama golpista”, teria culminado nos atos de 8 de janeiro.
O programa fala do cronograma do julgamento, as fases processuais já ocorridas e a expectativa de condenação com penas elevadas, dada a severidade com que o STF tem tratado os réus do 8 de janeiro.
A conversa também levanta questionamentos sobre a condução do processo, mencionando mudanças na jurisprudência sobre o foro por prerrogativa de função e o regimento interno do tribunal, que transferiu o julgamento do plenário para a primeira turma, suscitando debates sobre o devido processo legal.
Por fim, a possibilidade de prisão domiciliar para Bolsonaro é analisada, considerando-se a saúde do ex-presidente e o precedente do benefício concedido a Fernando Collor, ex-presidente da República.
Fonte: Gazeta