No programa Última Análise desta quarta-feira (27), os comentaristas analisaram a suposta condenação antecipada por Alexandre de Moraes do ex-presidente Jair Bolsonaro, a ser cumprida no presídio da Papuda/DF. Fontes próximas ao Judiciário teriam vazado que Alexandre de Moraes já definiu que o ex-presidente cumpriria pena em uma cela especial.
“Estamos diante de uma politização total do processo. Inclusive, isso mostra que é legítima a posição do Eduardo Bolsonaro, de ir lá fora reclamar. O próprio ministro já está condenando”, disse o jurista André Marsiglia. Além disso, Moraes estaria passando por cima de seus colegas na sua busca pela condenação de Bolsonaro, ele avalia.
A decisão de enviar um ex-presidente para um presídio considerado insalubre, como a Papuda, rompe com a tradição da jurisprudência do STF, que visa proteger a segurança de ex-chefes de estado em locais adequado. Assim, Bolsonaro não ficaria em uma dependência do Exército Nacional, como alguns esperavam.
O ex-procurador Deltan Dallagnol diz que isto é uma evidente extrapolação dos limites do direito. “Não existe imparcialidade. Não existe desejo de conhecer as provas ou os fatos. É simplesmente o desejo de prejudicar alguém a partir de um resultado pré-definido”, afirma ele.
Lindbergh: a mente por trás da PGR
O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, deverá em breve ser reconduzido por Lula ao cargo, depois de passar pela sabatino no Senado Federal. No entanto, o que se observa é que o papel de acusador, nos últimos anos, nas ações perante o STF, tem sido desempenhado, também, pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ).
Foi Lindbergh quem solicitou vigilância policial na casa de Bolsonaro, para prevenir uma fuga do ex-presidente. Também propôs a abertura de inquérito para investigar os crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, igualmente contra Bolsonaro. Ainda, o petista pediu que Moraes o monitorasse por tornozeleira eletrônica.
“Há um claro alinhamento entre as ações de Lindbergh, da PGR e do STF. Se fosse uma convergência baseada na Constituição, não haveria nada de errado. Porém, é uma convergência fora das quatro linhas”, explica Dallangol. Ele reforça que, à época da Lava Jato, isso teria sido um escândalo, mas agora foi normalizado.
Já Marsiglia diz que o STF se aproveita da figura de Lindbergh em sua atuação. “Como ele vai sempre disparar pedidos, e consegue ser mais rápido do que todo mundo, o STF usa disso para sair decidindo cada vez mais agressivamentes. Lindbergh é útil”, afirma ele.
O programa Última Análise faz parte do conteúdo jornalístico ao vivo da Gazeta do Povo, no YouTube. O horário de exibição é das 19h às 20h30, de segunda a sexta-feira. A proposta é discutir de forma racional, aprofundada e respeitosa alguns dos temas desafiadores para os rumos do país.
Fonte: Gazeta
