O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se tornou alvo de uma notícia-crime protocolada na Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo deputado federal Helio Lopes (PL-RJ). O parlamentar acusa o chefe do Executivo de ter cometido crime de racismo em declaração feita no último dia 21 de agosto, em Sorocaba (SP), durante a entrega de unidades odontológicas móveis.
Na ocasião, Lula comentou sobre uma peça publicitária do governo que trazia a imagem de um homem negro, idoso e sem dentes que teria sido distribuída em um evento na Alemanha.
“É inadmissível que um presidente da República use palavras que diminuem e estigmatizam a população negra. Esta é a terceira vez que Lula repete esse tipo de comportamento. Não podemos permitir que tais condutas, que afrontam a nossa Constituição, permaneçam impunes”, afirmou o deputado em um comunicado.
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A reclamação de Lula foi feita na semana passada em que ele disse ter repreendido um ministro pela publicação, e mandado tirar imediatamente por não representar dignamente o Brasil.
“No meio da revista tinha uma capa com uma senhora bonitona. Devia ser filha de italiana ou de alemão no Rio Grande do Sul ou Santa Catarina, com a bochecha bem vermelha, sorrindo. […] E do lado dela um senhor negro, alto, sorrindo sem nenhum dente na boca”, afirmou.
Lula seguiu dizendo que chamou o ministro, sem citar o nome, e cobrou explicações pela foto. “Perguntei: ‘escuta aqui, por que você colocou essa fotografia desse senhor negro sem dente? Você acha isso bonito? Isso é fotografia para você colocar representando o Brasil no exterior? Um cara sem dente e ainda negro. Você não acha que isso é preconceito?’”, questionou.
O documento protocolado por Lopes na PGR aponta que este não é um episódio isolado e cita outras duas falas anteriores, em 2023 e 2024, também classificadas como discriminatórias. A denúncia afirma que o conjunto dessas manifestações revela um padrão de conduta que se enquadraria na Lei 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
Para Helio Lopes, a postura de Lula evidencia reincidência e exige resposta firme das instituições. O parlamentar destacou que a repetição de falas dessa natureza “revela um padrão recorrente de condutas e que a reiteração das falas impõe uma resposta estatal proporcionalmente enérgica”.
A notícia-crime pede que a PGR apure os fatos de forma rigorosa e, caso considere procedente, apresente denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF). Caso isso ocorra, caberá à Corte avaliar se o presidente deverá responder formalmente por crime de racismo.
Fonte: Gazeta
