O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou a compra direta, sem necessidade de licitação, de alimentos brasileiros que perderam mercado após o tarifaço de 50% imposto pelo presidente Donald Trump, dos Estados Unidos. A medida prevê que os produtos sejam destinados a escolas públicas e à formação de estoques nacionais.
Entre os alimentos contemplados pela medida estão açaí, água de coco, castanhas de caju e do Pará, mel, manga, pescados e uva. A lista, segundo o governo, poderá ser ampliada conforme a necessidade e o impacto sobre outros setores exportadores.
A portaria assinada pelos ministros Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, e Carlos Fávaro, da Agricultura, estabelece “procedimentos excepcionais de caráter emergencial relativos às compras públicas de gêneros alimentícios, em atendimento exclusivo a produtores e pessoas jurídicas exportadoras afetadas pelas tarifas adicionais de importação aplicadas pelos Estados Unidos da América” (veja na íntegra).
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A compra dos alimentos pelo governo sem licitação, no entanto, está condicionada à comprovação dos prejuízos que terão com o aumento das tarifas de exportação em um documento chamado de Declaração de Perda (DP). A medida integra o chamado “Plano Brasil Soberano”, criado para dar suporte às cadeias produtivas atingidas pelas sobretaxas.
“São vários produtos que agora podem ser comercializados com o Governo Federal, estados e municípios, minimizando os impactos do tarifaço. Também estamos atentos caso outros produtos necessitem entrar nesta lista”, afirmou Fávaro.
Além da liberação das compras públicas, o governo lançou um pacote de crédito emergencial de até R$ 40 bilhões para os setores prejudicados. Desse montante, R$ 30 bilhões virão do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) e R$ 10 bilhões serão disponibilizados pelo BNDES, em linhas destinadas a capital de giro, aquisição de máquinas e abertura de novos mercados.
O vice-presidente Geraldo Alckmin, que é também ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), esteve no Congresso Nacional na semana passada para pedir agilidade na tramitação de 18 projetos relacionados ao comércio exterior. A lista inclui propostas sobre crédito, isenções, facilitação de exportações e acordos internacionais.
De acordo com ele, a aprovação das medidas é essencial para dar fôlego aos exportadores prejudicados pelas tarifas impostas pelo governo dos Estados Unidos. “Quanto mais rápido os projetos forem aprovados, melhor”, completou.
A ajuda do governo aos produtores brasileiros ocorre em um momento de estagnação das negociações entre os níveis mais altos dos governos dos dois países.
Mais recentemente, o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, teve cancelada uma conversa que teria com o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, que, dias depois, apareceu em uma foto com o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o jornalista Paulo Figueiredo.
E o próprio Alckmin também reclamou de que está há algumas semanas sem conseguir falar com seu homólogo norte-americano, o secretário Howard Lutnick, do Comércio, e que as negociações estão ocorrendo apenas em nível técnico.
Fonte: Gazeta
