O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta (14) que não há sentimento na casa para aprovar uma anistia ampla, geral e irrestrita aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 e que poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no processo a que responde por supostamente liderar uma tentativa de golpe de Estado.
Essa é uma das pautas prioritárias da oposição e citada como um “plano da paz” para pacificar o país principalmente com relação às sanções aplicadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao Brasil. Motta diz que um projeto alternativo voltado às “penas exageradas” pode “unir o sentimento médio” da Câmara, com uma revisão das punições impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“Penso que talvez tenha um ambiente melhor entre os partidos de centro, esse é o sentimento hoje da casa e precisa ser construído a quatro mãos até com os próprios partidos que fazem parte da base aliada do governo. Não vejo dificuldade de se conversar isso com o Poder Executivo e o Judiciário”, disse em entrevista à GloboNews.
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Hugo Motta se disse aberto a discutir propostas sensíveis da oposição, como a da anistia, que ele vê que continuará em evidência pelo grupo, e a do fim do foro privilegiado, que ele diz ver com muita “preocupação” sobre o que determina o texto para não dar a sensação de que a “Câmara está procurando a impunidade” — não há maioria a favor neste momento, disse.
“A atividade [parlamentar] tem que estar, de certo ponto, protegida para o livre exercício da democracia. Não é razoável que parlamentares estejam sendo criminalizados, por exemplo, por crimes de opinião”, pontuou.
O deputado afirmou, ainda, não admitir “chantagem” e que uma negociação por pautas específicas para retomar o trabalho na Câmara abrira um precedente para que outros partidos fizessem o mesmo. “Esse precedente não vamos abrir”, pontuou.
Por outro lado, Motta voltou a atacar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos articulando sanções contra autoridades brasileiras por conta da condução do processo do pai pelo ministro Alexandre de Moraes. O presidente da Câmara considerou como “indefensável” o que o parlamentar está fazendo e que ele deveria estar no Brasil defendendo os interesses do ex-presidente, e não prejudicando toda a população.
“Quando parte para uma atuação em um trabalho contra o país, que prejudica a nossa economia, eu não acho razoável. É uma atitude que temos total discordância. […] Não podemos colocar o interesse pessoal, por mais válido que seja, acima do interesse do país”, disparou.
Motta ainda frisou que não existe, no regimento da Câmara, a previsão de permitir a atuação parlamentar remotamente, que é uma alegação que Eduardo usará para tentar se manter no cargo. Para ele, o deputado estava ciente disso quando se licenciou do mandato para viajar aos Estados Unidos e que teria um prazo para retomar o trabalho. “Ele sabia que era incompatível com o exercício parlamentar”, emendou.
Fonte: Gazeta
